Alexandre Chini, juiz auxiliar da Presidência do STJ, é eleito presidente do Fonaje JUDICIÁRIO 30/11/2021 08:00 29/11/2021 22:01 … Conteúdo da Página O juiz Alexandre Chini Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi eleito, nesta segunda-feira (29), presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), para mandato de um ano. Criado … Ler mais
STJ suspende decisão e permite que prefeito eleito de Petrópolis (RJ) assuma mandato DECISÃO 12/11/2021 16:05 12/11/2021 15:46 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (12) uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que impedia o deputado estadual Rubens … Ler mais
Na sessão plenária desta terça-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o diploma do deputado federal Emerson Miguel Petriv (Pros) – conhecido como Boca Aberta –, eleito pelo estado do Paraná no pleito de 2018. Por unanimidade, o Colegiado também determinou a imediata retotalização das eleições para o referido cargo, computando-se para a legenda … Ler mais
No início da sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Nunes Marques para exercer o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em vaga destinada ao Supremo aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio. Na condição de presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso … Ler mais
O ministro Nunes Marques foi eleito, nesta terça-feira (29), presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo o sistema de rodízio. Ele assume o lugar deixado pelo ministro Gilmar Mendes, que apresentou relatório de sua gestão em sua última sessão à frente do colegiado. Presidência em números Em sua despedida, Mendes lembrou que … Ler mais
STJ mantém decisão que impediu vice-prefeito eleito de tomar posse só após o fim do mandato de deputado DECISÃO 08/05/2021 07:10 08/05/2021 07:10 07/05/2021 19:29 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve nesta sexta-feira (7) a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (4), o registro de candidatura de Pedro Gildevan Coelho Melo (PSD), eleito prefeito de Santa Filomena (PE) nas Eleições 2020. Com isso, os ministros descartaram a realização de novas eleições na cidade, como pretendiam a coligação Compromisso que Faz a Diferença e o Ministério Público Eleitoral (MPE) … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro de candidatura de Francimar Medeiros da Silva (PP), eleito para o cargo de vereador em Altair (SP) nas eleições de 2020. Por unanimidade, o Plenário considerou que ele tornou-se inelegível quando assumiu a Prefeitura do município nos seis meses anteriores ao pleito, … Ler mais
Ministro Dias Toffoli é eleito presidente da Primeira Turma em 2021 Na sessão desta terça-feira (1º), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Dias Toffoli para o cargo de presidente do colegiado em 2021. Ele irá substituir a atual presidente, ministra Rosa Weber, que conduziu os trabalhos da Turma em … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta terça-feira (1º), o ministro Luis Felipe Salomão para o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral (JE). Ele sucederá o ministro Og Fernandes, que deixou o TSE devido ao término de seu biênio como membro efetivo da Corte. Salomão comandará a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) … Ler mais
