Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF para o próximo biênio O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quinta-feira (25), o ministro Luiz Fux para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2020-2022. A ministra Rosa Weber foi eleita para assumir a Vice-Presidência do Tribunal. De … Ler mais
Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente da Segunda Turma O ministro Gilmar Mendes foi eleito nesta terça-feira (23) presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e conduzirá os trabalhos do colegiado por um ano. Segundo o sistema de rodízio, assumiria a presidência o decano, ministro Celso de Mello. Mas, por meio de … Ler mais
Em sessão realizada por videoconferência nesta quinta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Alexandre de Moraes para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2020/2022. A vaga foi aberta em razão do término do mandato da ministra Rosa Weber, que atualmente preside o TSE. … Ler mais
Presidente eleito e ex-presidentes do STJ analisam impactos da pandemia na rotina do Judiciário Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura … Ler mais
Atual corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins foi eleito para comandar o tribunal no biênio 2020-2022, tendo como vice-presidente o ministro Jorge Mussi. Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (16), realizada por meio de videoconferência, o ministro Luís Roberto Barroso foi declarado eleito o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele sucederá a ministra Rosa Weber ao final do mês de maio. O ministro Luiz Edson Fachin foi eleito vice-presidente da Corte. A eleição foi realizada nesta … Ler mais
Plenário reafirma necessidade de novas eleições no caso de indeferimento de registro de candidato eleito O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo do Código Eleitoral que determina a realização de novas eleições sempre que ocorrer o indeferimento do registro de candidato vencedor de eleição majoritária, independentemente do número de votos então anulados. … Ler mais
Na sessão desta quarta-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para mais um biênio como titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado, que é vice-presidente do TSE, havia sido eleito para seu primeiro biênio em fevereiro de 2018 e, pela tradição, deve ser o próximo presidente … Ler mais
Ministro Barroso é eleito para mais um biênio como ministro titular do TSE Na sessão desta quarta-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Roberto Barroso para mais um biênio como titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele havia sido eleito para seu primeiro biênio em fevereiro de 2018 e, … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (26), decisão provisória no Mandado de Segurança que determinou a posse de José Valdevan Jesus dos Santos ao cargo de deputado federal. Mais conhecido como Valdevan Noventa, o político foi eleito com mais 40 mil votos pelo estado de Sergipe nas Eleições 2018. … Ler mais
