Atual corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins foi eleito para comandar o tribunal no biênio 2020-2022, tendo como vice-presidente o ministro Jorge Mussi. Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (16), realizada por meio de videoconferência, o ministro Luís Roberto Barroso foi declarado eleito o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele sucederá a ministra Rosa Weber ao final do mês de maio. O ministro Luiz Edson Fachin foi eleito vice-presidente da Corte. A eleição foi realizada nesta … Ler mais
Plenário reafirma necessidade de novas eleições no caso de indeferimento de registro de candidato eleito O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo do Código Eleitoral que determina a realização de novas eleições sempre que ocorrer o indeferimento do registro de candidato vencedor de eleição majoritária, independentemente do número de votos então anulados. … Ler mais
Na sessão desta quarta-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para mais um biênio como titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado, que é vice-presidente do TSE, havia sido eleito para seu primeiro biênio em fevereiro de 2018 e, pela tradição, deve ser o próximo presidente … Ler mais
Ministro Barroso é eleito para mais um biênio como ministro titular do TSE Na sessão desta quarta-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Roberto Barroso para mais um biênio como titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele havia sido eleito para seu primeiro biênio em fevereiro de 2018 e, … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (26), decisão provisória no Mandado de Segurança que determinou a posse de José Valdevan Jesus dos Santos ao cargo de deputado federal. Mais conhecido como Valdevan Noventa, o político foi eleito com mais 40 mil votos pelo estado de Sergipe nas Eleições 2018. … Ler mais
1 Turma mantm deciso do TSE que aplicou Lei da Ficha Limpa a prefeito eleito em 2016 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acrdo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato de prefeito de Abelardo Rodrigues Filho, do municpio de Alto do Rodrigues (RN). Por maioria de votos, os ministros … Ler mais
O ministro José Coêlho Ferreira, eleito presidente do Superior Tribunal Militar no último dia 15 de fevereiro, foi recebido nesta sexta-feira (3) pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro. A visita institucional teve o objetivo de fazer o convite formal ao presidente do TCU para a posse da nova presidência … Ler mais
O presidente do STM, José Coêlho Ferreira, e demais ministros da Corte estiveram nesta quinta-feira (8) com o governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Com o objetivo de fazer uma visita de cortesia, Witzel pôde conversar sobre assuntos que interessam ao estado que começa a governar em janeiro, além de assuntos que estão … Ler mais
O ministro almirante de esquadra Marcus Vinicius Oliveira dos Santos foi eleito como presidente do Superior Tribunal Militar para o biênio 2019-2021. A escolha do magistrado ocorreu na tarde desta quarta-feira (13), em sessão administrativa. José Barroso Filho, ministro civil, será o vice-presidente. A posse da nova gestão acontecerá no dia 19 de março. O ministro … Ler mais
