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Coleção “Sistematização das Normas Eleitorais” é apresentada em evento comemorativo ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

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Durante o evento que está celebrando o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência no TSE, nesta sexta-feira (6), Polianna Santos, assessora do Gabinete do ministro Edson Fachin, apresentou aos participantes a Coleção Sistematização das Normas Eleitorais (SNE). Na ocasião, ela destacou o Eixo Temático VII da obra, que se refere à participação das minorias no … Ler mais

TSE participa do 77º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais

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Nesta quinta (7) e sexta-feira (8), a cidade de Natal (RN) sediará o 77º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), que terá como mote a “Inovação como motor propulsor de eficiência e sustentabilidade na Justiça Eleitoral”. A conferência inaugural do encontro, marcada para o começo da noite de quinta, será realizada … Ler mais

Repositório de Dados Eleitorais reúne informações das eleições de 1945 até 2018

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza uma importante ferramenta que garante a transparência das informações geridas pela Justiça Eleitoral. Trata-se do Repositório de Dados Eleitorais, que reúne informações de candidatos e políticos eleitos nas eleições de 1945 a 2018. Além disso, oferece arquivos que podem ser baixados por meio de softwares estatísticos. As informações são … Ler mais

TSE altera norma para agilizar processo de elaboração de resoluções eleitorais

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Decisão unânime do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferida na sessão administrativa desta terça-feira (29) alterou a Resolução nº 23.472/2016, que regulamenta o processo de elaboração das resoluções que normatizam as eleições ordinárias. Com a mudança, o procedimento para a elaboração e a alteração das resoluções ficou mais ágil. Relatora do processo, a presidente … Ler mais

Decisões do Plenário: TSE aprova com ressalvas contas eleitorais de 2014 do PSDB e do PSB

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O programa Decisões do Plenário desta semana destaca que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, com ressalvas, a prestação de contas das eleições presidenciais de 2014 do Diretório Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e do Diretório Nacional e do Comitê Financeiro Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). As contas de … Ler mais

TPS 2019: investigadores pré-aprovados poderão inspecionar códigos-fonte dos sistemas eleitorais

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Os investigadores que tiverem as pré-inscrições aprovadas para participar do Teste Público de Segurança 2019 (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação poderão agendar na próxima semana, de 14 a 18 deste mês, a inspeção dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais. A apresentação será feita em ambiente controlado, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. … Ler mais

Mutirão do TSE para análise da prestação de contas eleitorais e partidárias concluirá sua primeira fase nesta sexta (4)

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A mobilização de servidores e colaboradores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou-se fundamental para o sucesso do mutirão conduzido pela Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), criado pela Presidência da Corte para agilizar a análise da prestação de contas apresentadas até 2018 e ainda pendentes de julgamento. Em pouco mais de dois meses, cerca … Ler mais

Saiba quais serviços estão disponíveis ao cidadão nos cartórios eleitorais

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Diversos serviços podem ser solicitados diretamente nos cartórios eleitorais de todo o país, sem a necessidade de intermediação de terceiros. São eles: emissão do título de eleitor (e da segunda via, no caso de roubo, perda ou extravio), transferência de domicílio eleitoral, revisão dos dados e recadastramento biométrico, entre muitos outros. O eleitor que pretende … Ler mais

PDT tem contas eleitorais de 2014 aprovadas com ressalvas pelo TSE

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As contas eleitorais do Partido Democrático Trabalhista (PDT) relativas às Eleições Gerais de 2014 foram aprovadas com ressalvas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante a sessão jurisdicional desta quinta-feira (29). A decisão unânime determinou ainda que a legenda devolva R$ 28,8 mil ao Tesouro Nacional. A análise do caso foi fundamentada no parecer … Ler mais

Justiça Eleitoral amplia uso do PJe para zonas eleitorais

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29/08/2019 – 08h15 Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE Em mais uma etapa de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por meio da Portaria TSE nº 344/2019, a obrigatoriedade do uso da plataforma para a propositura e tramitação de ações de competência das zonas eleitorais localizadas nas capitais dos estados e no … Ler mais