Eleitoral

Presidente do TSE designa ministros para atuar em representações sobre propaganda eleitoral em 2022

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou a Portaria TSE no 781 para designar os ministros que vão analisar as representações e reclamações sobre propaganda eleitoral nas Eleições 2022. São eles: ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha (do Supremo Tribunal Federal); ministro substituto Raul Araújo Filho (do Superior Tribunal de Justiça); ministro … Ler mais

Aprovada resolução do horário eleitoral gratuito para presidente da República

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Na sessão administrativa desta terça-feira (23), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a minuta de resolução que trata do plano de mídia do horário eleitoral gratuito dos candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022 para o primeiro turno do pleito.  O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, relator da … Ler mais

Último dia para apresentar lista de autorizados a entregar mídias da propaganda eleitoral gratuita

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Termina hoje (24) o prazo para os partidos, as federações e as coligações indicarem as pessoas autorizadas a entregar os mapas e as mídias da propaganda eleitoral gratuita ao grupo de emissoras, ou à emissora responsável pela geração do sinal para veiculação do material. O prazo está previsto no artigo 65, §§ 1º e 3º, … Ler mais

TSE cassa mandato de deputado federal que utilizou recursos de pessoas jurídicas na campanha eleitoral de 2018

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou parcialmente procedente, por unanimidade, um recurso do Ministério Público Eleitoral que pedia a reforma do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral mato-grossense (TRE-MT) que inocentou o deputado federal Neri Geller (Progressistas), eleito em 2018, da prática de abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos. Com a … Ler mais

A JE Mora ao Lado: estudante convida jovens a participarem do processo eleitoral

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Os caminhos da Justiça Eleitoral (JE) e de Rosilene Pires se cruzaram por acaso. A moradora de Poté, município de Minas Gerais, conta que foi convidada por um juiz da vara cível onde fazia estágio para ser mesária voluntária. Ela diz que nunca havia feito nada parecido e que a experiência como auxiliar da JE … Ler mais

Retrospectiva – principais leis de 2019 – DIREITO ELEITORAL

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sábado, 1 de fevereiro de 2020 Retrospectiva – principais leis de 2019 – DIREITO ELEITORAL ü  LEI 13.831/2019: altera a Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos). ü   LEI 13.877/2019: minirreforma eleitoral de 2019. ü   LEI 13.878/2019: altera a Lei 9.504/97, a fim de estabelecer os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. Artigo … Ler mais

Confira a nova programação do curso sobre Direito Eleitoral e Eleições 2022 para profissionais de comunicação

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A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) alterou a programação do curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral”, que se inicia na próxima segunda-feira (22). As aulas serão das 9h às 12h, nos dias 22, 23, 24, 26 e 29 de agosto. Não haverá aula no dia 25 (quinta), em virtude da … Ler mais

Partidos que utilizarão recursos do Fundo Eleitoral apresentam ao TSE critérios de distribuição

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Todos os partidos políticos que utilizarão nas Eleições 2022 os recursos do Fundo Especial para Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como Fundo Eleitoral, já apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os critérios fixados pelas comissões executivas nacionais das agremiações para a distribuição entre os respectivos candidatos. A Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e … Ler mais

Sorteio define ordem de exibição da propaganda eleitoral gratuita dos candidatos à Presidência

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou audiência pública, nesta quinta-feira (18), para debater a minuta de resolução do plano de mídia das Eleições 2022. Durante o evento, foi divulgada a distribuição do tempo de exibição da propaganda (em bloco e inserções) que cada partido político ou coligação terá para o respectivo candidato à Presidência da … Ler mais

Plano de mídia da propaganda eleitoral dos candidatos a presidente da República é debatido em audiência pública

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Nesta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou audiência pública para a elaboração do plano de mídia da propaganda eleitoral gratuita dos candidatos à Presidência da República no primeiro turno das Eleições 2022. A reunião, que ocorreu no Auditório 1 do TSE, em Brasília, foi presidida pelo juiz auxiliar Marco Vargas e contou ainda … Ler mais