2ª Turma envia inquérito contra ex-senador Paulo Bauer para Justiça Eleitoral de SC Após empate no julgamento da Petição (PET) 8179, realizado nesta terça-feira (10), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enviar o Inquérito (INQ) 4716, que investiga o ex-senador Paulo Bauer (PSDB/SC) pela suposta prática de corrupção e lavagem de dinheiro, … Ler mais
Ante a recente notícia, replicada em diversas mídias e plataformas digitais, quanto a suspeitas sobre a lisura das Eleições 2018, em particular o resultado da votação no 1º turno, o Tribunal Superior Eleitoral reafirma a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação e, sobretudo, a sua auditabilidade, a permitir a apuração de eventuais … Ler mais
O que são crimes eleitorais? Confira esta e outras respostas de Mariana Madera, especialista em ciências criminais, no Momento Eleitoral desta semana.
Descrição Programa, que vai ao ar nas segundas-feiras, às 19h30, também mostra sistema do TSE que permite consulta de movimentação financeira dos partidos Palavras-chave: Prestação de contas partidária , Youtube , Partido político , Legislação eleitoral , Eleições (2020) , Tribunal Superior Eleitoral .
O que ocorreu no julgamento recente que definiu o deslocamento da competência Comum para a Justiça Eleitoral? É sobre deslocamento de competência que Henrique Amaral conversa com Gustavo Mascarenhas, Doutorando e mestre em Direito Penal pela USP, no Momento Eleitoral desta semana.
Descrição Programa também fala sobre exposição no TSE que conta a história das mulheres na Justiça Eleitoral Palavras-chave: Eleitor , Youtube , Eleições , Voto , Justiça Eleitoral , Tribunal Superior Eleitoral .
Descrição Edição inédita vai ao ar neste sábado, às 17h, na TV Justiça. Programa também pode ser assistido no canal da JE no YouTube Palavras-chave: Sessão administrativa , Justiça Eleitoral , Decisão judicial , Youtube , Sessão de julgamento , Tribunal Superior Eleitoral .
Descrição Além de organizar eleições, a JE edita normas para ajudar no cumprimento das leis Palavras-chave: Institucional , Youtube , Eleições (2020) , Tribunal Superior Eleitoral , Justiça Eleitoral .
Quais as diretrizes gerais do financiamento de campanha no Brasil? É sobre Financiamento de Campanha que Henrique Amaral conversa com Eduardo Ubaldo, mestre em Direito Constitucional pela UnB, no Momento Eleitoral desta semana.
O conceito de quitação eleitoral reúne a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto – salvo quando facultativo (nos casos dos eleitores de 16 e 17 anos, dos analfabetos e dos maiores de 70 anos) – e o atendimento às convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito. … Ler mais
