(29/08/2016) – Representantes do Sistema Eletrobras e dos empregados irão analisar uma nova proposta de reajuste feita pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, em audiência de conciliação de dissídio coletivo de greve, realizada nessa segunda-feira (29). Isso, após a categoria ter suspendido a greve devido à proposta de acordo feita pelo … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Sindicato dos Empregados do Comércio de Maringá (Sincomar) contra decisão que afastou a alegação de configuração de truck system na concessão de vale de R$ 50 reais para compras nos estabelecimentos da Companhia Sulamericana de Distribuição, rede de supermercados de Maringá (PR). … Ler mais
Representantes do Sistema Eletrobras e dos trabalhadores da categoria assinaram acordo coletivo nesta quarta-feira (21) no Tribunal Superior do Trabalho. O acordo, que atinge cerca de 23 mil profissionais, partiu de uma proposta do vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, aprovada pela empresa e pelas assembleias da categoria. Como resultado, os empregados terão reajuste de … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) contra acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que considerou indevido o plano de remuneração da companhia que criou duas faixas salariais de acordo com a região em que o empregado … Ler mais
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. (Sanasa), de Campinas (SP), de pagar os salários referentes aos dias em que seus empregados participaram de greve. Os ministros determinaram o desconto salarial por entenderem que houve culpa recíproca da empresa e … Ler mais
O programa Jornada dessa semana fala sobre a relação de confiança que deve ser estabelecida entre patrões e empregados domésticos. Se em qualquer tipo de relação trabalhista isso é fundamental, imagine quando o serviço é feito em casas de família? Tanto o empregado quanto o empregador têm de ter uma conduta correta para que a … Ler mais
A Quarta Turma do Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Lojas Riachuelo S.A. contra decisão que a proibiu de descontar do salário dos empregados de Natal (RN) os valores referentes a compras parceladas feitas, como clientes, com o cartão de crédito da loja. A Turma manteve o entendimento de que … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, realizou audiência de mediação e conciliação pré-processual, nesta terça-feira (4), entre a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) e os sindicatos representantes dos seus empregados. A reunião tratou da elaboração do acordo coletivo 2016/2017, mas ainda não houve consenso, principalmente sobre o reajuste dos … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou a fixação de indenização por dano moral coletivo em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra a Souza Cruz S. A. por ter mantido cerca de 40 empregados confinados num hotel para interrogá-los sobre supostas irregularidade em transações comerciais. Segundo … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um grupo de empregados do departamento gráfico da Souza Cruz S. A. o pagamento de diferenças relativas à redução salarial de 12% prevista em norma. Apesar de reconhecerem a autonomia da negociação coletiva, os ministros afirmaram que seu resultado deve preservar os direitos irrenunciáveis do … Ler mais
