A 3ª Turma do TRT mineiro julgou desfavoravelmente o recurso de um guitarrista para manter a sentença que descartou a existência do vínculo de emprego entre ele e uma dupla de cantores com os quais se apresentava. Ao adotar o entendimento da desembargadora relatora Camilla Guimarães Pereira Zeidler, a Turma concluiu que, ao participar dos … Ler mais
Um condenado que cumpria pena em regime aberto receberá direitos trabalhistas pelos serviços que prestava para uma empresa de fabricação e comércio de bicicletas da região de Lagoa da Prata/MG. O caso foi examinado pela juíza Ângela Cristina da Ávila Aguiar Amaral, titular da Vara do Trabalho de Bom Despacho, que reconheceu o vínculo de … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) confirmou a justa causa aplicada a uma empregada da empresa Pelmex da Amazônia Ltda. que integrava a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) e foi demitida grávida após quase três meses de faltas injustificadas. Por unanimidade, o colegiado deu provimento … Ler mais
A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um motorista que presta serviços de transporte de passageiros por intermédio do aplicativo Uber. A decisão, unânime, é inédita em segunda instância. O condutor justificou o pedido pelo fato de, segundo ele, haver subordinação na relação de trabalho. … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo de emprego entre uma financeira e uma atendente que vendia empréstimos da instituição por intermédio de uma empresa terceirizada. A autora da ação foi reconhecida como financiária, devendo receber as verbas previstas na convenção coletiva da categoria. A financeira e a … Ler mais
A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou vínculo de emprego entre o proprietário de um táxi e um dos motoristas do veículo. O acórdão confirma sentença da juíza Ana Ilca Harter Saalfeld, titular da 4ª Vara do Trabalho de Pelotas (RS). Os magistrados entenderam que a relação entre as partes … Ler mais
Por unanimidade, os desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) julgaram presentes os requisitos que caracterizam a relação de emprego de um assistente de câmera com a Globo Comunicação e Participações S/A. De acordo com a decisão, ficou evidenciado o trabalho prestado por pessoa física, habitualidade na prestação de serviços, subordinação e … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), acompanhando voto da desembargadora Paula Oliveira Cantelli, manteve a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre um advogado e o escritório de advocacia no qual ele trabalhou como associado por quase seis anos. Ficou provado que o advogado não tinha autonomia na … Ler mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reconheceu vínculo empregatício entre um advogado e quatro empresas para as quais ele havia trabalhado entre maio de 2017 e abril de 2018. A sentença (decisão de 1º grau) foi proferida pela juíza Samantha Fonseca Steil Santos e Mello, da 1ª Vara do Trabalho de Santo André … Ler mais
A juíza Sheila Marfa Valério, da 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba (MG), se deparou com uma situação peculiar. Na pequena cidade de Santa Vitória, interior do estado, uma balconista retornou da licença-maternidade, porém não encontrou mais seu posto de trabalho e, ainda, foi dispensada por justa causa, acusada de abandono de emprego. A trabalhadora … Ler mais
