II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios recebe propostas de enunciados até 18 de junho

II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios recebe propostas de enunciados até 18 de junho CJF     17/05/2021 17:51 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do seu Centro de Estudos Judiciários (CEJ), abriu prazo para o envio de propostas de enunciados à II Jornada Prevenção e Solução … Ler mais

I Jornada de Direito Eleitoral: propostas de enunciados podem ser enviadas até o fim desta segunda (22)

  Termina nesta segunda-feira (22) o prazo para o envio de propostas de enunciados que poderão ser discutidos durante a I Jornada de Direito Eleitoral. Os interessados deverão encaminhar suas proposições até as 23h59 por meio do site da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), organizadora do evento.  O objetivo do encontro é … Ler mais

Primeira Seção acolhe revisão de enunciados e fixa três novas teses sobre juros em desapropriação

Primeira Seção acolhe revisão de enunciados e fixa três novas teses sobre juros em desapropriação DECISÃO 03/11/2020 08:20 03/11/2020 08:20 30/10/2020 15:13 … Conteúdo da Página ​​Ao acolher em parte uma proposta de revisão de teses de recursos repetitivos e de enunciados de súmula sobre juros compensatórios, juros moratórios e honorários advocatícios em ações expropriatórias … Ler mais

I Jornada de Direito Administrativo divulga os 40 enunciados aprovados

I Jornada de Direito Administrativo divulga os 40 enunciados aprovados EVENTOS     10/08/2020 21:19 … Conteúdo da Página ​A I Jornada de Direito Administrativo, evento realizado em formato virtual pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) entre os dias 3 e 7 deste mês, terminou com a aprovação de 40 … Ler mais

Prorrogado prazo para envio de enunciados à I Jornada de Direito Tributário

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou até 17 de março o prazo para envio de propostas de enunciados à I Jornada de Direito Tributário. O evento será realizado de 27 a 29 de maio, no auditório do CJF, em Brasília. A jornada tem coordenação-geral dos ministros do Superior Tribunal de … Ler mais