A Constituição Federal proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa de empregadas gestantes desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Mas o que ocorre quando o bebê nasce morto? Quais são os direitos das trabalhadoras que passam pelo problema? Elas têm direito à estabilidade provisória? Esse é o assunto da … Ler mais
Recursos Ordinários (ROs) e Recursos Especiais Eleitorais (Respes) são examinados com frequência pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles são propostos a partir da publicação das decisões (acórdãos) proferidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Apesar de apresentarem semelhanças na tramitação, as duas classes processuais trazem diferenças importantes quanto ao conteúdo do assunto de que … Ler mais
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (19), a sessão de encerramento do ano judiciário de 2017. Na ocasião, o ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do TST, fez um relato de como foi o ano em termos de prestação jurisdicional especialmente. Ele destacou as estatísticas sobre os processos julgados até … Ler mais
O colegiado entendeu que o exercício da magistratura não configura atividade de risco. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou posicionamento do STF de que a magistratura não tem direito à aposentadoria especial. Por unanimidade, na sessão virtual encerrada em 17/10, o colegiado confirmou decisão do ministro Luís Roberto Barroso na Ação Ordinária … Ler mais
Em virtude da sessão solene de posse da nova Direção do Tribunal Superior do Trabalho, que ocorrerá às 17h da próxima segunda-feira (26), o expediente do Tribunal será das 7h às 14h. A Secretaria-Geral Judiciária, a Coordenadoria de Cadastramento Processual, a Coordenadoria de Processos Eletrônicos e a Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho retomou, nesta quarta-feira, as sessões de julgamento dos órgãos judicantes. Na sessão extraordinária do Órgão Especial que marcou a abertura do segundo semestre judiciário, o presidente, ministro Brito Pereira, deu as boas-vindas aos integrantes do Tribunal. “Manifesto a esperança de que tenhamos um semestre produtivo e feliz como o anterior, … Ler mais
A campanha visa incentivar o combate e a prevenção ao câncer de mama. O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) ficará iluminado em cor de rosa a partir deste sábado (1º) e ao longo de todo o mês, como forma de apoio e participação na campanha mundial de conscientização e combate ao câncer de mama. … Ler mais
Sessão do Órgão Especial abrirá o Ano Judiciário no TST na segunda-feira (3) Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
O trabalho na história humana passou por diversos períodos. Na pré-história, a ocupação principal das pessoas era prover alimentos e segurança para o lar, seja colhendo frutos ou caçando animais. Na idade média, a segurança dos feudos permitiu a produção de excedentes, que eram dados ao senhor feudal em troca de segurança. Com as primeira … Ler mais
banner sessões telepresenciais 08/05/20 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) e o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho realizam nas próximas semanas sessões de julgamento telepresenciais (por videoconferência), além dos julgamentos pelo plenário virtual. A medida está de acordo com o Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT 173/2020, que, em razão da pandemia da Covid-19, … Ler mais
