O ministro Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho, indeferiu liminar em habeas corpus (HC) impetrado pelo jogador de futebol colombiano Duvier Riascos para poder rescindir indiretamente o contrato de trabalho com o Cruzeiro Esporte Clube e, assim, conseguir jogar em equipe estrangeira. O ministro, em decisão monocrática, ressaltou que o TST, à época em … Ler mais
A obrigatoriedade do seguro está prevista na Lei Pelé 24/03/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Cuiabá Esporte Clube Ltda. pague a um atleta indenização, no valor anual da última remuneração, por não ter contratado seguro de vida e de acidentes pessoais vinculados à atividade desportiva. A obrigatoriedade do seguro … Ler mais
Mandado de segurança foi apreciado pelo Pleno do Tribunal 21/09/2021 – O Itumbiara Esporte Clube conseguiu liminar na Justiça do Trabalho para suspender decisão da 2ª Vara do Trabalho de Itumbiara que havia determinado a suspensão dos incentivos do município ao clube esportivo, tais como fornecimento de centro de treinamento, estádio e transporte. Ao analisar … Ler mais
Na sessão de abertura do semestre da Primeira Turma nesta terça-feira (3), o ministro Dias Toffoli, presidente do colegiado, em referência às Olimpíadas de Tóquio 2020, afirmou que, assim como nos jogos, o respeito às regras e à autoridade dos que zelam por elas é uma fórmula que funciona não somente no esporte, mas também … Ler mais
Baixe o áudio Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
