Desembargador do TJPI visita STM em busca de parceria com “Respeito em Jogo”

Desembargador do TJPI visita STM em busca de parceria com “Respeito em Jogo”

O desembargador Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) Agrimar Rodrigues de Araújo e sua equipe visitaram o Superior Tribunal Militar (STM), no dia 22 de agosto, em busca de firmar parceria com o Projeto “Respeito em Jogo”, da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação (Comprev), e com a…

Presidente da Comprev apresenta “Respeito em Jogo” no Conselho Nacional de Justiça

Presidente da Comprev apresenta “Respeito em Jogo” no Conselho Nacional de Justiça

A presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e Discriminação da Justiça Militar da União (Comprev), juíza federal Mariana Aquino, acompanhada do servidor da Seção de Ensino a Distância do Superior Tribunal Militar Diogo Ferreira, apresentou na quinta-feira (29), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma boa prática no combate ao…

Turma anula contrato de trabalho entre empregada e banca de jogo do bicho em Recife (PE)

Turma anula contrato de trabalho entre empregada e banca de jogo do bicho em Recife (PE)

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Tim Celular S.A. contra decisão que reconheceu o vínculo empregatício de uma operadora de micro com a Banca Sonho Real, em Recife (PE), que atuava na exploração de jogo de bicho. A Tim havia sido condenada subsidiariamente por ter firmado contrato de prestação de…

Ilicitude do jogo do bicho impede reconhecimento de vínculo de emprego de cambista

Ilicitude do jogo do bicho impede reconhecimento de vínculo de emprego de cambista

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o contrato de emprego firmado entre uma cambista e a Monte Carlo Loterias Online, banca de jogo do bicho de Jaboatão dos Guararapes (PE). A decisão segue o entendimento do TST de que a ilicitude do objeto do contrato afasta o requisito de validade para…

Relatora restabelece condenação de ex-governador do DF por improbidade na organização de jogo entre Brasil e Portugal

Relatora restabelece condenação de ex-governador do DF por improbidade na organização de jogo entre Brasil e Portugal

Relatora restabelece condenação de ex-governador do DF por improbidade na organização de jogo entre Brasil e Portugal DECISÃO 21/10/2021 07:35 21/10/2021 07:35 20/10/2021 19:14 … Conteúdo da Página ​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJFDT) e restabeleceu sentença…

Toffoli: respeito às regras do jogo e aceitação dos resultados se aplicam ao esporte e ao jogo democrático

Toffoli: respeito às regras do jogo e aceitação dos resultados se aplicam ao esporte e ao jogo democrático

Na sessão de abertura do semestre da Primeira Turma nesta terça-feira (3), o ministro Dias Toffoli, presidente do colegiado, em referência às Olimpíadas de Tóquio 2020, afirmou que, assim como nos jogos, o respeito às regras e à autoridade dos que zelam por elas é uma fórmula que funciona não somente no esporte, mas também…

Mantida prisão de vereador de município paranaense acusado de envolvimento com jogo do bicho

Mantida prisão de vereador de município paranaense acusado de envolvimento com jogo do bicho

Mantida prisão de vereador de município paranaense acusado de envolvimento com jogo do bicho DECISÃO 31/12/2020 08:25 31/12/2020 08:25 30/12/2020 19:48 … Conteúdo da Página ​O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente habeas corpus apresentado pela defesa de um vereador do município de Arapongas (PR), preso desde 18 de…