Resolução estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no Supremo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, editou nesta terça-feira (12) resolução em que estabelece uma série de medidas para prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) na Corte. Pelo texto, qualquer servidor, colaborador, estagiário, juiz ou ministro que … Ler mais
Questionada lei do RS que estabelece idade para ingresso no ensino fundamental A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6312 contra dispositivo da Lei estadual 15.433/2019 do Rio Grande do Sul que estipula a idade de ingresso no primeiro ano … Ler mais
Em contrapartida, o adicional era superior ao previsto em lei. 17/12/19 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a norma coletiva firmada pela Companhia Paranaense de Energia (atual Copel Geração e Transmissão S/A) que estabelecia a hora noturna de 60 minutos. A retirada do benefício da hora noturna reduzida, no caso … Ler mais
Compartilhamento de dados: voto do ministro Dias Toffoli estabelece condições e balizas para o procedimento O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, apresentou nesta quarta-feira (20) seu voto no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, do qual é relator, no qual se discute a constitucionalidade do compartilhamento de dados fiscais e bancários com … Ler mais
Resolução foi aprovada em 4/11 pelo Órgão Especial O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, na sessão de 4/11, a Resolução Administrativa 2112, que institui o Sistema de Governança Institucional. O sistema visa elevar a qualidade da gestão adotada pelo Tribunal, que tem como princípios a transparência, a responsabilidade e a gestão … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou os trâmites que devem ser seguidos para que as resoluções do conselho sejam editadas, alteradas ou revogadas. A Portaria CNJ nº 109/2019 foi publicada nesta quinta-feira (28/8) no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), e prevê, entre outras medidas, que as unidades técnicas do órgão sejam consultadas quando da … Ler mais
Ministro Barroso estabelece prazo de 15 dias para manifestao do presidente Bolsonaro interpelao da OAB O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu, nesta quinta-feira (1) prazo de 15 dias para manifestao do presidente da Repblica, Jair Messias Bolsonaro, a respeito de interpelao feita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil … Ler mais
