Oficiais-alunos do Curso de Comando e Estado-Maior da FAB visitam STM

Cerca de 90 oficiais-alunos do Curso de Comando e Estado-Maior da Força Aérea Brasileira (FAB) participaram, nesta segunda-feira (27), de uma visita guiada ao Superior Tribunal Militar (STM). Os estudantes estão em Brasília para a viagem de estudos do Curso de Comando e Estado-Maior (CCEM 2024). Entre os alunos, cinco são de nações amigas do … Ler mais

Vice-presidente do STM é recebido no Estado-Maior da Armada

A convite do chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante de Esquadra José Augusto Vieira da Cunha de Menezes, no último dia 10, o ministro vice-presidente e corregedor da Justiça Militar da União, José Coêlho Ferreira, esteve em visita ao Estado-Maior da Armada (EMA), sediado em Brasília. O ministro vice-presidente foi recebido com honras militares e esteve … Ler mais

Veja os militares agraciados com a Medalha Estado-Maior das Forças Armadas

PORTARIA EMCFA-MD N° 5.754, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, conforme o disposto no inciso I do art. 11 da Portaria GM-MD nº 5.424, de 27 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Regulamento da Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, e o Processo Administrativo … Ler mais

A prerrogativa conferida ao advogado da prisão em sala de Estado-Maior continua existindo mesmo que já estejamos na fase de execução provisória da pena?

terça-feira, 20 de junho de 2017 Prisão em sala de Estado-Maior A legislação prevê que os advogados e os integrantes de determinadas carreiras, se forem presos antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, possuem o direito de ficar recolhidos não em uma cela com grades, mas sim em uma sala de Estado-Maior. Veja … Ler mais

Ministro Alexandre de Moraes fala a alunos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército

Ministro Alexandre de Moraes fala a alunos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exrcito O papel moderador do Supremo Tribunal Federal (STF) na soluo de conflitos e pacificao social foi tema de palestra proferida, na manh desta quinta-feira (22), pelo ministro Alexandre de Moraes. Quarenta oficiais militares, entre alunos e professores da Escola de Comando … Ler mais

Alunos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército aprofundam conhecimento sobre a Justiça Militar em visita ao STM

Na última quarta-feira (6), o Superior Tribunal Militar (STM) recebeu uma comitiva de alunos integrantes de Cursos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme). A Eceme, que está localizada no bairro da Urca, na cidade do Rio de Janeiro, oferece aos oficiais superiores do país o curso de política, estratégia e alta administração do … Ler mais

Tribunal recebe visita de universitários do Vale do Itajaí (SC) e Escola do Estado-Maior do Exército

Vinte e quatro oficiais da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) e 24 acadêmicos do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, Campus Tijucas – visitaram o Superior Tribunal Militar nesta terça-feira (15). A visita fez parte do Projeto “Visite o STM”. Os grupos foram recebidos pelo ministro aposentado … Ler mais