A responsabilidade decorre do risco inerente à atividade do empregado Mão com luva de segurança empunhando motosserra 27/01/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Órgão Gestor de Mão de Obra dos Portos do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói (Ogmo/RJ) deve ser responsabilizado pelo acidente de trabalho em que … Ler mais
Representantes do grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começaram a se reunir com dirigentes das instituições parceiras para traçar estratégias de enfrentamento a informações falsas voltadas às atividades da Justiça Eleitoral e às Eleições Municipais de 2020. Os encontros servirão para definir ações conjuntas capazes de reduzir os … Ler mais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, nomeou os integrantes do grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, criado pela Portaria n°664/2019. O normativo foi assinado no dia 30 de agosto, durante encontro com representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), logo após o lançamento da iniciativa … Ler mais
Foi assinada nesta sexta-feira (30) a Portaria n° 664 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que definiu a composição do grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação. A assinatura ocorreu logo após o lançamento da iniciativa, durante reunião da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, com os presidentes, vice-presidentes e corregedores eleitorais dos Tribunais Regionais … Ler mais
Servidores da Primeira Instância da Justiça Militar da União (JMU) já podem votar, a partir desta segunda-feira (20), nas eleições que irão escolher um representante para compor o Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau da JMU. O sistema eletrônico vai abrir para a votação às 9h deste dia 20 de junho e encerrará o … Ler mais
Pedido para anular ao penal contra gestor condenado na Lava-Jato rejeitado O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou invivel) ao Habeas Corpus (HC) 166371, na qual os advogados do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Mrcio de Almeida Ferreira pedia a anulao da ao penal em que seu cliente foi … Ler mais
