STF mantém lei de Goiás que limita atuação de optometristas
STF mantém lei de Goiás que limita atuação de optometristas Com informações do STF
STF mantém lei de Goiás que limita atuação de optometristas Com informações do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma do Estado de Goiás que limita a atuação de profissionais de optometria em estabelecimentos comerciais, como óticas. Optometristas são profissionais responsáveis por uma avaliação primária da saúde visual. A decisão, por maioria, foi tomada em sessão virtual finalizada no dia 24/6, no julgamento da Ação … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (2), trechos de uma lei goiana que disciplina a organização da educação escolar no sistema educativo estadual. A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2965, proposta pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). O julgamento da ação teve início … Ler mais
3/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) começará a utilizar os robôs Ágata e RecursoRevista, ferramentas desenvolvidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). O Ágata foi criado com o objetivo de automatizar e otimizar processos judiciais, com foco no encaminhamento de recursos para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Já … Ler mais
01/12/2024 – A 13ª edição da Corrida 10 Milhas TRT Goiás, realizada na manhã deste domingo (1/12), foi um sucesso absoluto, com participação recorde de 2 mil atletas. O evento superou as expectativas, com 300 inscritos a mais do que o planejado. A largada aconteceu pontualmente às 6h30, em frente ao Fórum Trabalhista de Goiânia. O … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas de Goiás e de Pernambuco que reduziram a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de cervejas que contenham fécula de mandioca em sua composição. A decisão, unânime, se deu no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 7371 e 7372. Na ADI 7371, o … Ler mais
[ A Diretora-Geral do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Goiânia do IFG, com carga horária … Ler mais
[ EDITAL Nº 12, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 A Diretora-Geral do câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 A Diretora Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com a autorização conferida pela portaria interministerial nº 102, de 20 de abril de 2017, publicada … Ler mais
[ Edital nº 8, DE 12 DE MAIO DE 2020 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, nomeado pela Portaria nº 2228 de 24.10.17, publicada no Diário Oficial da União de 25.10.17, no uso de suas atribuições legais … Ler mais