(16/08/2017) Uma ex-funcionária da operadora de celular TIM entrou com ação no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) pedindo, entre outras coisas, o reconhecimento da natureza salarial de programa interno de incentivo. Cada ponto “Friends”, como era chamado o plano, era conquistado com base no desempenho do funcionário e valia R$ 1,00 em … Ler mais
[ EDITAL IPHAN Nº 8/2024 SELEÇÃO PÚBLICA DE BOLSAS PARA O INTITULADO “PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO” Nº do Processo: 01404.000101/2024-86. Seleção pública de bolsas para o intitulado “Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico” do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular – CNFCP. Período de … Ler mais
[ EDITAL nº 1/2021 Concurso Processo nº 01550.000088/2021-39 A Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital que selecionará bolsistas de pesquisa para o PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO NA ÁREA DA CULTURA, cuja finalidade é formar, treinar e capacitar recursos humanos em … Ler mais
[ EDITAL/MC/GM Nº 2/2021 SELO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE PROCESSO Nº 71000.057184/2021-61 A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, neste ato representado pelo MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, torna pública a criação do “SELO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE”, por meio da Portaria nº 712, de 16 de dezembro de 2021, … Ler mais
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi promulgada ontem mais uma alteração na Constituição Federal. Trata-se da EC 85/2015, que procura incentivar as atividades de ciência, tecnologia e inovação. Apesar de a emenda ter repercutido bastante na imprensa, do ponto de vista jurídico, as modificações não possuem grande relevância. … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, antes de decidir o pedido liminar para suspender a vigência da Medida Provisória (MP) 1.135/2022, que altera leis de incentivo à cultura. A ministra é a relatora de duas Ações Diretas … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma do Estado do Amazonas que obriga as empresas de telefonia e de serviços de internet a inserir, nas faturas de consumo, mensagem de incentivo à doação de sangue. Por maioria, o colegiado julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6088 pela Associação … Ler mais
Sexta Turma afasta configuração de estelionato em fraude no uso de incentivo fiscal da Lei Rouanet DECISÃO 23/06/2022 08:10 23/06/2022 08:10 22/06/2022 19:41 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que o Ministério Público Federal (MPF) buscava a reclassificação, para estelionato, do crime imputado … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento da impossibilidade do abatimento dos incentivos concedidos ao Programa de Integração Nacional (PIN) e ao Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste (Proterra) da base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A decisão majoritária … Ler mais
A partir desta segunda-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreia uma nova campanha de incentivo à participação feminina na política. Estrelada pela atriz e embaixadora da ONU Mulheres Camila Pitanga – que não cobrou cachê –, a campanha abordará a violência de gênero na política e será divulgada em todas as emissoras de TV … Ler mais
