Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamentos sobre matrícula de menor e direitos autorais JURISPRUDÊNCIA 08/04/2021 10:25 08/04/2021 10:25 07/04/2021 18:38 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui recursos sobre o exercício da advocacia JURISPRUDÊNCIA 07/04/2021 10:40 07/04/2021 10:40 06/04/2021 20:13 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos Recursos … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre fixação de honorários SERVIÇO 06/04/2021 09:20 06/04/2021 09:20 05/04/2021 19:14 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamento sobre cálculo de aposentadoria de professor JURISPRUDÊNCIA 30/03/2021 09:20 30/03/2021 09:20 29/03/2021 19:59 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamento sobre dano moral a servidor exposto a DDT JURISPRUDÊNCIA 24/03/2021 08:10 24/03/2021 08:10 23/03/2021 19:53 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamentos sobre recuperação judicial JURISPRUDÊNCIA 19/03/2021 09:15 19/03/2021 09:15 18/03/2021 21:19 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de dois … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui negativação de devedor em execução fiscal SERVIÇO 12/03/2021 08:30 12/03/2021 08:30 11/03/2021 19:59 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais
Remição da execução pode ocorrer até assinatura do auto de arrematação e não inclui débitos de outras ações DECISÃO 12/03/2021 06:50 12/03/2021 06:50 11/03/2021 19:49 … Conteúdo da Página Prevista no artigo 826 do Código de Processo Civil, a remição da execução – o pagamento integral do débito no curso do processo para impedir a … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui recuperação judicial e falência SERVIÇO 08/03/2021 08:10 08/03/2021 08:10 05/03/2021 18:48 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp … Ler mais
Repetitivos e IAC Organizados por Assunto inclui julgamento sobre tempo de atividade especial dos vigilantes SERVIÇO 05/03/2021 08:20 05/03/2021 08:20 04/03/2021 19:53 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais
