O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (27) o I STF Moot, no qual alunos de duas universidades participarão de julgamento simulado sobre um caso fictício que envolve um possível conflito entre a lei brasileira e o direito individual de um cidadão à autodeterminação de recorrer ao suicídio em um país onde a prática … Ler mais
Termina no próximo domingo (10) o prazo de inscrição para entidades e interessados manifestarem interesse em expor informações e argumentos na audiência pública que discutirá os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil. A audiência foi convocada pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a constitucionalidade da exigência de que advogados públicos estejam inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para poderem exercer a profissão. O ministro Dias Toffoli pediu mais tempo para estudar o caso. O tema é analisado no Recurso Extraordinário (RE) 609517, em … Ler mais
[ EDITAL Nº 1 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no Decreto Presidencial nº 9.739, de 28/03/2019; na Portaria Normativa Interministerial nº 316 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério … Ler mais
[ EDITAL IPHAN Nº 4/2024 12ª EDIÇÃO DO PRÊMIO LUIZ DE CASTRO FARIA/2024 Nº Processo: 01450.000770/2024-01. Objeto: Realização do Concurso do Prêmio Luiz de Castro Faria/2024 – 12ª Edição. Inscrição até o dia 30 de setembro de 2024. Informações Gerais: As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do preenchimento online da Ficha … Ler mais
[ EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2024 Fica alterado o Edital de Convocação 02/2024 – CGPLI para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 25/06/2024 (Seção 3, página 27): a) Alteração dos … Ler mais
[ EDITAL DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 Processo nº 23034.007390/2024-32 Fica alterado o Anexo 01 (Referencial Pedagógico) do Edital de Convocação 02/2024 – CGPLI para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U de … Ler mais
[ EDITAL Nº 10/201916ª MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS BEM-SUCEDIDAS EM EPIDEMIOLOGIAPREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS – 16ª EXPOEPI O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, torna público o presente Edital de Concurso e abre as inscrições para a 16ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de … Ler mais
[ EDITAL PROGRAMA DE PATROCÍNIO ESPORTIVO DAS EMPRESAS ELETROBRAS As empresas Eletrobras tornam público o lançamento do PROGRAMA DE PATROCÍNIO ESPORTIVO DAS EMPRESAS ELETROBRAS por meio do site: www.eletrobras.com/editalesportivo Inscrição 08/10/2019 a 25/10/2019 (o prazo de inscrição se encerra às 18h – horário de Brasília). Rio de Janeiro, 7 de outubro de 2019 WILSON FERREIRA … Ler mais
[ EDITAL N° 15, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÕES – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Diretora-Geral Substituta do Instituto Benjamin Constant, no uso de suas atribuições legais, torna público a prorrogação do prazo para inscrições até o dia 11 de outubro de 2019, do Processo Seletivo … Ler mais
