insolvência

Obras lançadas no Espaço Cultural STJ discutem insolvência transnacional e novas regras da recuperação

Por

Obras lançadas no Espaço Cultural STJ discutem insolvência transnacional e novas regras da recuperação LIVROS 15/12/2021 22:25   15/12/2021 21:44 … Conteúdo da Página Vários ministros da corte, entre outras autoridades e convidados dos meios jurídico e acadêmico, participaram nesta quarta-feira (15), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, do lançamento dos livros Recuperação … Ler mais

STJ promove nesta quarta (15) lançamento de livros sobre recuperação judicial e insolvência transnacional

Por

STJ promove nesta quarta (15) lançamento de livros sobre recuperação judicial e insolvência transnacional EVENTOS 15/12/2021 08:00 15/12/2021 08:00 14/12/2021 19:48 … Conteúdo da Página ​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quarta-feira (15), o lançamento dos livros Recuperação Judicial de Empresas – A jurisprudência do STJ interpretada à luz da reforma … Ler mais

STJ promove lançamento de obras sobre recuperação judicial e insolvência transnacional

Por

STJ promove lançamento de obras sobre recuperação judicial e insolvência transnacional LIVROS     29/11/2021 18:59 … Conteúdo da Página O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 15 de dezembro, o lançamento dos livros Recuperação Judicial de Empresas – A jurisprudência do STJ interpretada à luz da reforma (Lei 14.112/2020) … Ler mais

Competência para julgar ações de insolvência civil é da Justiça estadual

Por

Competência para julgar ações de insolvência civil é da Justiça estadual Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é da Justiça estadual a competência para processar e julgar ações de insolvência civil em que haja interesse da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal. A decisão foi proferida no … Ler mais

Processo de insolvência deve correr de forma autônoma em relação aos autos de execução

Por

O processo de insolvência civil é autônomo, de característica declaratória-constitutiva, e busca um estado jurídico para o devedor, não podendo ser confundido com a ação de execução, na qual a existência de bens é pressuposto para o desenvolvimento do processo. O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar … Ler mais

Quarta Turma suspende proibição de viagens imposta a casal que responde a ação de insolvência

Por

​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão liminar, suspendeu a proibição de viajar imposta por ordem judicial a um casal do Rio de Janeiro que responde a ação de insolvência civil em razão de dívida superior a R$ 3 milhões. De forma unânime, o colegiado considerou que a medida coercitiva restringiu … Ler mais