Ação socioambiental visa melhorar a eficiência administrativa do Regional e colaborar com a associação paraibana TRT-13 elimina 220 kg de documentos. 17/01/2024 – No fim do ano passado, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) eliminou 220 kg de autos findos da 4ª Vara de João…
Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (23), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, pela cassação e inelegibilidade pelo período de oito anos do deputado estadual por Sergipe Talysson Barbosa Costa. A decisão também confirmou a inelegibilidade de Valmir dos Santos Costa, ex-prefeito de Itabaiana (SE), pelo mesmo período a contar das eleições de…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou liminar que suspendia a execução trabalhista realizada antes da decretação de recuperação judicial da Rima Segurança Ltda. Como o bloqueio de valores pela Justiça do Trabalho ocorreu antes do acolhimento do pedido de recuperação judicial pela Justiça Cível, a SDI-2 entendeu…