O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (13), o mérito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que trata da adoção de um plano para reduzir a quantidade de mortes resultantes das operações policiais no Estado do Rio de Janeiro. Na ação, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) afirma que a … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar que restabeleceu os direitos políticos de Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25/10, no julgamento da Reclamação (RCL) 72373. A decisão suspensa é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que, … Ler mais
A Justiça Militar da União no Rio de Janeiro e o Superior Tribunal Militar promoverão, nos dias 24 e 25 de outubro, o Simpósio “Vozes Delas – Justiça, Equidade e Paradigmas – 2024”, com foco na mulher e na prevenção à discriminação. O evento será realizado na Escola Superior de Guerra, na Urca, Rio de … Ler mais
STF mantém obrigação do estado e do município do Rio de Janeiro de recuperar rio degradado Com informações do STF
[ EDITAL Nº 79/2019 PROCESSO SELETIVO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PARA PARTICIPAÇÃO NA OPERAÇÃO DE JANEIRO/2020 – OPERAÇÃO “YAGUARU” DO PROJETO RONDON PROCESSO Nº 60340.000056/2019-53 1.APRESENTAÇÃO Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Defesa, por meio do Departamento de Ensino, representado pelo seu Diretor, no uso das atribuições que lhe … Ler mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) baixou um Ato determinando que as citações, intimações e notificações destinadas ao Estado do Piauí (administração direta) sejam feitas via PJe em 1º e 2º graus. A medida, que entrará em vigor no dia 07 de janeiro de 2018, é resultado de um Ato … Ler mais
[ EDITAL Nº 431, 11 de Julho de 2019 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender à necessidade temporária … Ler mais
A Polícia Federal (PF) indiciou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, mas não informou os detalhes do indiciamento, nem os crimes que estão sendo imputados a ele, já que o inquérito está sob segredo de Justiça. Pelo mesmo motivo, nem o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nem a Procuradoria-Geral da República (PGR) deram … Ler mais
[ EDITAL Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2020 SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU PROCESSO Nº 23000.041337/2017-29 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º do art. 2º da Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro … Ler mais
[ Edital 609 DE 4 de Janeiro de 2021 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REMOTO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado Remoto destinado à contratação de pessoal para atender à necessidade … Ler mais
