O segundo dia do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre em Foz do Iguaçu, foi aberto com o painel Estratégia Nacional – Panorama dos Tribunais Superiores (Perspectivas de projetos e ações para o biênio 2019-2020). O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira, juntamente com representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou na manhã desta quarta-feira, 19, a última sessão de julgamento do ano. No encerramento das atividades, o ministro-presidente do STM, José Coêlho Ferreira, fez um balanço dos principais projetos estratégicos implementados em 2018, ressaltando os avanços e desafios que a Justiça Militar da União (JMU) empreendeu no ano que … Ler mais
O Superior Tribunal Militar informa que os prazos processuais da Justiça Militar da União estão suspensos até o dia 06 de janeiro por conta do Recesso do Judiciário. Durante o recesso forense o Superior Tribunal Militar funciona em regime de plantão e no dia 31 de dezembro o expediente será realizado de 8h às … Ler mais
21/06/2019 – 17h39 O sistema de cotas raciais foi adotado pelo Judiciário a partir de 2015, por meio da Resolução de n° 203 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma foi estabelecida para cumprir o Estatuto da Igualde Racial (Lei n. 12.288/2010), e reduzir a desigualdade de oportunidades profissionais para população negra brasileira. Neste … Ler mais
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou recomendação sobre a atuação de juízes em conselhos, comitês ou comissões estranhas ao Poder Judiciário. De acordo com o documento, todos os magistrados brasileiros, exceto os ministros do STF, por não estarem submetidos ao controle do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), devem se abster de exercer … Ler mais
Políticas públicas ambientais, lixo eletrônico no Brasil e hábitos sustentáveis são algumas das temáticas a serem debatidas nos dias 26 e 27 de junho, no VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. As inscrições para o evento, que acontece no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), podem ser feitas por aqui. … Ler mais
A abertura do ano judiciário de 2019 foi realizada na tarde desta sexta-feira (1), com a primeira sessão plenária de julgamento. O ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira, realizou a manifestação inicial. No seu discurso, fez referência aos desafios previstos no novo ano não só para o Judiciário, mas também para o país … Ler mais
21/06/2019 – 08h00 Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa, nos dias 26 e 27 de junho, do VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que será realizado no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na oportunidade, o CNJ vai apresentar o 3º Balanço Socioambiental do Poder … Ler mais
21/06/2019 – 08h00 Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa, nos dias 26 e 27 de junho, do VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que será realizado no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na oportunidade, o CNJ vai apresentar o 3º Balanço Socioambiental do Poder … Ler mais
17/06/2019 – 14h13 Brasília 17 06 2019 – Abertura do 1º Seminário sobre Pol. Nac. de Justiça Restaurativa.Foto:G.Dettmar/Ag.CNJ A abertura do seminário Justiça Restaurativa, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (17/6), em Brasília, foi marcado pelo debate dos valores que norteiam essa prática de solução de conflitos em contraponto aos preceitos da … Ler mais
