Turma restabelece confissão ficta de taifeiro que justificou falta a audiência com atestado genérico

Turma restabelece confissão ficta de taifeiro que justificou falta a audiência com atestado genérico

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras e restabeleceu a pena de confissão ficta aplicada a um taifeiro que moveu ação trabalhista contra a empresa, mas faltou à audiência de conciliação e instrução. Ele justificou sua ausência por meio de um atestado médico que não comprovava…

Auxiliar que não justificou ausência à audiência pode ter de pagar custas processuais

Auxiliar que não justificou ausência à audiência pode ter de pagar custas processuais

A regra tem previsão na Reforma Trabalhista. Cadeiras vazias em sala de espera com relógio na parede 25/03/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento de que o trabalhador, ainda que seja beneficiário da justiça gratuita, pode ser condenado ao pagamento das custas processuais, se não apresentar motivo legalmente justificável para…

Trabalhador que não justificou ausência em audiência terá de pagar custas processuais

Trabalhador que não justificou ausência em audiência terá de pagar custas processuais

A condenação é devida, ainda que ele seja beneficiário da justiça gratuita. 18/02/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu pedido da Construtora Villela e Carvalho Ltda., de Brasília (DF), e restabeleceu a condenação de um prestador de serviços ao pagamento das custas processuais, em razão da sua ausência injustificada à audiência inicial….

CNJ Serviço: Implicações para quem não justificou ausência em Eleições passadas

24/06/2019 – 08h00 FOTO: Arquivo O eleitor que não foi às urnas e tão pouco justificou ou não pagou multa pela sua ausência nas últimas três eleições regulares ou suplementares – cada turno corresponde a um pleito – está em débito com a Justiça Eleitoral. Com o cancelamento do título, o cidadão tem de lidar…