Por unanimidade, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) excluiram a condenação por litigânica de má-fé imposta a um reclamante de uma ação trabalhista. Eles acompanharam o voto da relatora, desembargadora Iara Rios, no sentido de não haver fatos hábeis a configurar a litigância equivocada. O Juízo da … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, que disse ser uma “má política pública”. Para ele, apesar de o ato ser indesejável, de nada serve aprisionar mulheres que o praticam. “O aborto é uma coisa indesejável, que deve ser evitado. O … Ler mais
Para a 5ª Turma, o pedido não decorria da relação de trabalho Fachada da Petrobras. Foto: Agência Brasil 27/09/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu à Justiça Comum um pedido de reparação por danos morais e materiais decorrentes de descontos feitos pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) para equacionar déficit da Petros, sua … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O MINISTÉRIO DA CULTURA, por intermédio da SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA, torna público o lançamento do Edital de Seleção Pública MINC nº 1, de 4 de abril de 2023 – Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida por … Ler mais
À partir da semana que vem, a Secretaria de Publicidade da Presidência da República iniciará uma campanha mundial de comunicação voltada a reverter a má imagem do Brasil no exterior, devido às recentes queimadas na Amazônia. Os detalhes da estratégia foram apresentados pelo secretário de Publicidade do governo, Glen Valente, durante audiência nesta quarta-feira (11) … Ler mais
