O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu, por unanimidade, ordem de habeas corpus em favor de um civil, determinando sua liberdade provisória sob determinadas condições cautelares. O julgamento foi retomado após pedido de vista do ministro Artur Vidigal de Oliveira. O processo teve como relator o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, cujo voto foi acompanhado … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, por unanimidade, um Primeiro-Tenente da Marinha do Brasil pelo furto qualificado de equipamentos de informática pertencentes à Força Naval. O valor total dos materiais subtraídos foi estimado em R$ 23.927,76. A decisão reformou sentença anterior do Conselho Permanente de Justiça para a Marinha, da 4ª Auditoria do Rio de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (2/10), determinar a reforma compulsória de um 1º Tenente da Marinha do Brasil, submetido a Conselho de Justificação instaurado por determinação do Comandante da Força Naval. O colegiado entendeu que o oficial não justificou as condutas descritas na acusação, configurando-se a necessidade de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta semana, pela procedência da representação apresentada pelo Ministério Público Militar (MPM) e declarou a indignidade para o oficialato de um Capitão-Tenente da Marinha, condenado a 3 anos, 9 meses e 15 dias de reclusão pela Justiça Militar da União. A condenação criminal, ocorrida em 29 de maio do … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) julgou, nesta semana, a apelação criminal interposta pela defesa de um suboficial da Marinha condenado por importunação sexual nas dependências do Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. Por unanimidade, o Plenário da Corte conheceu do recurso e deu parcial provimento ao pedido da defesa, reduzindo a pena aplicada … Ler mais
Um suboficial da Marinha do Brasil foi condenado a um ano de detenção, em regime aberto, pelo crime de assédio sexual contra uma cabo, aluna de um curso da força naval. O caso ocorreu em fevereiro de 2024, numa escola de formação da Marinha, no Rio de Janeiro. A sentença foi proferida por maioria pelo … Ler mais
[ EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 6/2024 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE APRENDIZES-MARINHEIROS EM 2025 (CPAEAM/2025) SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de Admissão à Escola de Aprendizes-Marinheiros em 2025 (CPAEAM/2025), publicado na Seção 3, do DOU nº 235, de 06/12/2024, conforme … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu por unanimidade, na última sessão do semestre, na manhã desta terça-feira (01/07), manter a condenação de um civil acusado de estelionato por recebimento indevido de proventos de ex-pensionista da Marinha. Todos os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz. O réu, filho da beneficiária … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um suboficial da Marinha, acusado de desviar recursos públicos enquanto exercia a função de gestor da Conta de Pagamentos Imediatos (COPIMED). A decisão foi proferida no julgamento de um recurso de apelação interposto pela defesa, que buscava reverter a sentença aplicada pelo Conselho Permanente … Ler mais
Terceiro réu na Ação Penal (AP) 2668 a ser interrogado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-comandante da Marinha e almirante Almir Garnier foi ouvido na manhã desta terça-feira (10) em audiência na Primeira Turma. O depoimento de Garnier abriu o segundo dia de interrogatórios. Ele estava acompanhado de seu advogado, Demóstenes Torres. Com informações … Ler mais
