Um suboficial da Marinha do Brasil foi condenado a um ano de detenção, em regime aberto, pelo crime de assédio sexual contra uma cabo, aluna de um curso da força naval. O caso ocorreu em fevereiro de 2024, numa escola de formação da Marinha, no Rio de Janeiro. A sentença foi proferida por maioria pelo … Ler mais
[ EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 6/2024 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE APRENDIZES-MARINHEIROS EM 2025 (CPAEAM/2025) SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de Admissão à Escola de Aprendizes-Marinheiros em 2025 (CPAEAM/2025), publicado na Seção 3, do DOU nº 235, de 06/12/2024, conforme … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu por unanimidade, na última sessão do semestre, na manhã desta terça-feira (01/07), manter a condenação de um civil acusado de estelionato por recebimento indevido de proventos de ex-pensionista da Marinha. Todos os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz. O réu, filho da beneficiária … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um suboficial da Marinha, acusado de desviar recursos públicos enquanto exercia a função de gestor da Conta de Pagamentos Imediatos (COPIMED). A decisão foi proferida no julgamento de um recurso de apelação interposto pela defesa, que buscava reverter a sentença aplicada pelo Conselho Permanente … Ler mais
Terceiro réu na Ação Penal (AP) 2668 a ser interrogado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-comandante da Marinha e almirante Almir Garnier foi ouvido na manhã desta terça-feira (10) em audiência na Primeira Turma. O depoimento de Garnier abriu o segundo dia de interrogatórios. Ele estava acompanhado de seu advogado, Demóstenes Torres. Com informações … Ler mais
[ EDITAL DE 29 DE MAIO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO PARA INGRESSO NO CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS DA MARINHA EM 2025 (CP-CAP/2025) O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3º e item I do artigo 12 do … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quinta-feira (22), pedido do comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, para ser dispensado de prestar depoimento como testemunha de defesa do almirante Almir Garnier Santos. Garnier é um dos réus na Ação Penal (AP) 2668, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e … Ler mais
[ EDITAL DE 14 DE MAIO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DE PRAÇAS DA ARMADA DO CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA EM 2025 (CP-QTPA/2025) O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3º e item I do artigo 12 do … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, reformou decisão da primeira instância da Justiça Militar da União e condenou um suboficial da Marinha pelo crime de importunação sexual. A vítima foi uma funcionária terceirizada do serviço de limpeza do Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. O caso correu em segredo de justiça para … Ler mais
[ EDITAL DE 17 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À ESCOLA NAVAL EM 2025 (CPAEN/2025) O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3º e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria nº 118 de 21 de … Ler mais
