STF invalida lei de Mato Grosso que fixa penas para invasor de propriedade privada

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou lei mato-grossense que estabelece sanções a ocupantes ilegais e invasores de propriedades privadas rurais e urbanas no seu território. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 28/2, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7715. As penas incluem restrição a benefícios sociais, veto à … Ler mais

1º Torneio de Futebol Feminino Indígena em Mato Grosso do Sul promove inclusão e conscientização – CSJT2 – CSJT

19/10/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul realizaram, no dia 18 de outubro, a abertura do “1º Torneio de Futebol Feminino Indígena: Promovendo inclusão, empoderamento e conscientização nas comunidades”. O evento ocorreu na Praça Esportiva Elias Gadia, em Campo Grande, às 17h. … Ler mais

JT de Mato Grosso intima empresa via WhatsApp seguindo entendimento do CNJ – CSJT2 – CSJT

 (11/07/2017) Ao cumprir um dos seus vários mandatos separados para o dia, a oficial de Justiça Aryela Oliveira pensou que voltaria para a Vara do Trabalho de Nova Mutum, onde atua, com pelo menos um sem conseguir cumprir. Ao chegar à sede de uma transportadora da cidade, ela viu que o estabelecimento estava fechado. Mas … Ler mais

STF mantém leis de Mato Grosso sobre quadro de servidores e substituição de conselheiros do TCE

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válidas duas leis de Mato Grosso relacionadas à estrutura e ao funcionamento do Tribunal de Contas estadual (TCE-MT). A primeira transformou cargos no quadro permanente de servidores do órgão, e a segunda permite ao auditor substituto de conselheiro receber a mesma remuneração do titular durante a substituição. … Ler mais

STF convoca audiência de urgência para solucionar conflito fundiário em Mato Grosso do Sul

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para esta quarta-feira (25), às 14h, uma audiência para tentar uma solução consensual para o conflito envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. A decisão se deu nesta quarta-feira (24), diante de pedido da União de abertura de … Ler mais

Universidade Federal de Mato Grosso realiza processo seletivo para contratação de professor substituto

[ EDITAL Nº 1, DE 26 DE JUNHO DE 2019PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da FACULDADE DE GEOCIÊNCIAS do Campus de CUIABÁ, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei … Ler mais

Instituto Federal de Educação de Mato Grosso promove seleção para contratação de professor

[ EDITAL Nº 101, DE 3 DE OUTRUBRO DE 2019PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no inciso IV do … Ler mais

Instituto Federal de Educação de Mato Grosso lança processo seletivo para contratação de técnico especializado em LIBRAS

[ EDITAL Nº 100, DE 2 DE OUTRUBRO DE 2019PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, designado pelo Decreto Presidencial … Ler mais

Universidade Federal de Mato Grosso homologa processo seletivo simplificado

[ EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Letras do Instituto de Linguagens do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo simplificado nº 02, de 24 de … Ler mais