Em decisão liminar, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reabertura do prazo de inscrição de candidatos para a eleição indireta aos cargos de governador e vice de Alagoas, com o registro de chapas únicas. A decisão foi tomada nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 969, em … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo de 48 horas para que o governo do Estado de Alagoas e a Assembleia Legislativa local prestem informações sobre a eleição indireta para o preenchimento dos cargos de governador e vice-governador. O objetivo é analisar o pedido feito na Arguição de Descumprimento de … Ler mais
Um blog publicou neste sábado (23) uma nota, reproduzida nas redes sociais, que inventou frases do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, além de mudar o contexto de outra declaração. O Supremo alerta para a importância de se confirmar informações em sites idôneos para não repassar ou difundir notícias falsas. No texto, difundido … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisões da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que proibiram a publicação de matéria jornalística da RBS Participações S.A. (Rede RBS) relacionada à investigação sobre supostos ilícitos praticados pelo prefeito de Bagé (RS), Divaldo Vieira Lara. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus para determinar o trancamento de três ações penais em trâmite na 13ª Vara Federal de Curitiba contra Walter Faria, proprietário das empresas do Grupo Petrópolis. Ele anulou todos os atos decisórios praticados no âmbito da Operação Rock City e da Petição (PET) 6694. … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a um habeas corpus (HC 213911) impetrado por Tunay Pereira Lima, acusado de participar de um esquema de pirâmide financeira juntamente com Glaidson Acácio dos Santos, o “faraó dos bitcoins”. Preso na Operação Kryptos, Lima foi denunciado sob a suspeita de pertencer … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformulou medida cautelar anteriormente deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6966 para considerar válida a transformação do cargo de analista previdenciário da extinta Secretaria de Receita Previdenciária no cargo de analista tributário da Receita Federal do Brasil. A decisão será levada a referendo do Plenário. … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o afastamento do sigilo telemático da OPT Incorporadora Imobiliária e Administração de Bens Próprios Ltda. e reconheceu a perda de objeto do Mandado de Segurança (MS) 38189, em que havia restringido a quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal da empresa, aprovada pela Comissão Parlamentar … Ler mais
Na sessão desta quarta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em nome da Corte, manifestou pesar pelo falecimento do professor Cândido Mendes de Almeida. O acadêmico morreu na última quinta-feira (17/2), no Rio de Janeiro, aos 93 anos, de embolia pulmonar. Fux lembrou que, além de professor, Cândido Mendes foi … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 212127, em que a defesa do vereador cassado Jairo Santos Souza Júnior, conhecido como “Doutor Jairinho”, pedia a revogação de sua prisão preventiva. Ele é acusado da morte de seu enteado de quatro anos, Henry Borel, em março de 2021. … Ler mais
