Com Constituição de três metros de altura, STF estreia na Bienal do Livro no Rio de Janeiro

Entre 13 e 22 de junho, acontece no Rio de Janeiro (RJ) a Bienal do Livro Rio 2025. O Supremo Tribunal Federal (STF) está presente no evento com a instalação de uma Constituição de três metros de altura e a distribuição da cartilha “Uma aventura com a Constituição” aos estudantes que circulam pelo local. A … Ler mais

Falta 1 dia: celular é proibido na cabine de votação; armas, em um raio de 100 metros das seções

No dia 30 de outubro, data do segundo turno das Eleições 2022, é proibido utilizar aparelhos eletrônicos na cabine de votação (celulares, tablets e máquinas fotográficas, por exemplo). Eleitoras e eleitores deverão deixar o celular com os mesários antes de votar. O aparelho ficará retido durante o período em que a pessoa estiver votando, junto com o … Ler mais

Mantida indenização à família de trabalhador morto após queda de tijolos a 18 metros de altura – Mantida indenização à família de trabalhador morto após queda de tijolos a 18 metros de altura – CSJT2

Ficou provado que os empregados não eram orientados sobre a forma adequada e segura de utilizar os equipamentos. 10/05/2022 – Três empresas do mesmo grupo econômico, que atuam na área de engenharia, construção de edifícios e compra e venda de imóveis, foram condenadas a pagar, de forma solidária, indenização por danos morais no valor de … Ler mais

Trabalhador gaúcho que atuava a mais de dois metros de altura sem proteção ou treinamento deve ser indenizado – CSJT2

Processo foi julgado na Quarta Turma do TRT da 4ª Região (RS) 1º/06/2021 – Um trabalhador que fazia a conferência de cargas localizadas na caçamba de caminhões, sem ter sido treinado ou ter recebido equipamentos de proteção individual, deve receber indenização de R$ 3 mil, por danos morais. O entendimento é da Quarta Turma do Tribunal … Ler mais

Empresa pagará R$ 300 mil a trabalhador de MG que caiu em fosso de 4 metros – CSJT2

Uma indústria do ramo de segurança de mobilidade terá que pagar cerca de R$ 300 mil de indenização por danos morais e materiais a um ex-empregado que sofreu acidente de trabalho ao cair em um fosso de quatro metros de profundidade no interior da empresa. A decisão é dos julgadores da Décima Turma do Tribunal … Ler mais