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Laboratório Nacional de Astrofísica convida interessados para apresentação de propostas para preenchimento de duas bolsas PCI/CNPq nas modalidades D-B e D-D

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[ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2019 O Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA torna pública a Chamada e convida os interessados a apresentarem suas propostas para o preenchimento de 02 (duas) bolsas PCI/CNPq nas modalidades D-B e D-D. A finalidade é a seleção de especialistas, pesquisadores e técnicos que contribuam para a execução de … Ler mais

Portaria disciplina exploração de modalidades lotéricas administradas pela CEF

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PORTARIA SEAE/ME Nº 8.427, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Disciplina a operação de modalidades lotéricas, que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO, da SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, do MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere a combinação do disposto nos arts. 119, caput e respectivo … Ler mais

Em encontro com juízes federais criminais, presidente do STJ destaca cenário desafiador das novas modalidades criminosas

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Em encontro com juízes federais criminais, presidente do STJ destaca cenário desafiador das novas modalidades criminosas JUDICIÁRIO     09/06/2022 16:55 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou, nesta quinta-feira (9), que a jurisdição criminal federal no Brasil vem … Ler mais

Mais dois estados terão de fazer audiências de custódia em todas as modalidades de prisão

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Mais dois estados terão de fazer audiências de custódia em todas as modalidades de prisão O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu aos Estados do Ceará e de Pernambuco a decisão que obriga a realização de audiências de custódia em todas as modalidades prisionais, inclusive prisões temporárias, preventivas e definitivas, e … Ler mais

Norma que proibia todas as modalidades de caça em SP é inconstitucional

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Norma que proibia todas as modalidades de caça em SP é inconstitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5977 para permitir, no Estado de São Paulo, as modalidades conhecidas como caça de controle e caça científica. Por maioria de votos, o colegiado declarou a … Ler mais