Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (8), decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que negou pedido de absolvição sumária do oficial de cartório Paulo Odilon Xisto Filho, antes de ser julgado pelo Tribunal de Júri. Ele é acusado de matar a namorada, Isadora … Ler mais
O processo de licitação para a aquisição de 225 mil novas urnas eletrônicas foi concluído na última sexta-feira (22), quando a empresa Positivo Tecnologia entregou o último equipamento. Essa foi a maior produção da história das máquinas de votar: as UE2020 correspondem a 21,6% de todas as 1.042.118 urnas fabricadas desde 1996 até hoje. Em … Ler mais
Entre os meses de julho e agosto, pesquisadores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) realizarão um conjunto de testes para aferir a segurança do hardware e do software da nova urna eletrônica (UE 2020). Os equipamentos passarão por fiscalização semelhante àquela feita na urna eletrônica 2015 (UE 2015), versão que foi submetida … Ler mais
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta semana a implantação do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e começou a enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os Recursos Extraordinários (REs) e Agravos em Recurso Extraordinário (AREs) em tempo real, mediante o trâmite de dados entre os sistemas informatizados das duas Cortes. … Ler mais
A 1ª Turma aplicou ao caso a chamada “fórmula do valor presente”. Detalhe de calculadora sobre planilha 27/01/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho adotou a fórmula matemática utilizada para amortização de empréstimos pagos antes do vencimento (“fórmula do valor presente”) como critério redutor para o pagamento de pensão mensal em parcela única. … Ler mais
As ferramentas de gestão eficiente de precedentes criadas pelas cortes superiores foram discutidas, nesta quinta-feira (17), no último dia do Seminário sobre Gerenciamento de Precedentes e Admissibilidade Recursal, série de três encontros virtuais organizados em conjunto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Responsáveis pelas áreas de gerenciamento de precedentes … Ler mais
Após vencer, a agência de modelos passou a fazer exigências que não haviam sido anunciadas às competidoras 02/06/2021 – A Décima Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformou decisão de primeiro grau para condenar uma agência de modelos a pagar indenização por danos morais de R$ 40 mil e diferenças … Ler mais
Supremo institui novo modelo de gestão do trabalho dos servidores O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou, no dia 29, resolução que institui modelo diferenciado de gestão de atividades dos servidores da Corte, a ser adotado a partir de 1º de junho até 31 de janeiro de 2021, em fase … Ler mais
O PLAS/JMU informa aos seus beneficiários que o Comprovante de Rendimentos para a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física para o ano de 2020 está com modificações, adequando-se às exigências da Receita Federal do Brasil (RFB), com melhoras substanciais e maior detalhamento do grupo familiar. A partir do exercício financeiro corrente, o PLAS/JMU estará … Ler mais
