Presidente do TST apresenta modelo de conciliação trabalhista ao diretor-geral da OIT

05/07/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, nesta terça-feira (5). A visita de cortesia foi realizada no salão nobre do edifício-sede do Tribunal, em Brasília. Na ocasião, o ministro Emmanoel Pereira … Ler mais

TJDFT divulga os gabaritos oficiais do modelo padrão da prova objetiva seletiva

[ EDITAL Nº 8 – TJDFT, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 XLIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO O Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Angelo Canducci Passareli, torna públicos os gabaritos oficiais preliminares do modelo padrão da prova objetiva seletiva … Ler mais

Mecânico será recompensado por modelo de utilidade que beneficiou a Vale

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Vale S.A. a indenizar um mecânico que criou modelo de utilidade (ato inventivo que proporciona a melhoria funcional de um objeto, seja para seu uso ou fabricação) para a revisão das injeções eletrônicas de motores de locomotivas. Como o técnico desenvolveu o … Ler mais

Acusado de matar modelo em Santa Catarina será submetido a júri popular

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (8), decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que negou pedido de absolvição sumária do oficial de cartório Paulo Odilon Xisto Filho, antes de ser julgado pelo Tribunal de Júri. Ele é acusado de matar a namorada, Isadora … Ler mais

TSE conclui fabricação e entrega das 225 mil urnas modelo UE2020

O processo de licitação para a aquisição de 225 mil novas urnas eletrônicas foi concluído na última sexta-feira (22), quando a empresa Positivo Tecnologia entregou o último equipamento. Essa foi a maior produção da história das máquinas de votar: as UE2020 correspondem a 21,6% de todas as 1.042.118 urnas fabricadas desde 1996 até hoje. Em … Ler mais

Urna eletrônica modelo 2020 será testada por professores e pesquisadores da Escola Politécnica da USP

Entre os meses de julho e agosto, pesquisadores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) realizarão um conjunto de testes para aferir a segurança do hardware e do software da nova urna eletrônica (UE 2020). Os equipamentos passarão por fiscalização semelhante àquela feita na urna eletrônica 2015 (UE 2015), versão que foi submetida … Ler mais

Certificação das urnas eletrônicas modelo UE2020 começa pelo Acre

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TSE adere a novo modelo de envio de recursos ao STF

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta semana a implantação do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e começou a enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os Recursos Extraordinários (REs) e Agravos em Recurso Extraordinário (AREs) em tempo real, mediante o trâmite de dados entre os sistemas informatizados das duas Cortes. … Ler mais

Pagamento de pensão a bancária em parcela única seguirá modelo de quitação antecipada de empréstimos

A 1ª Turma aplicou ao caso a chamada “fórmula do valor presente”. Detalhe de calculadora sobre planilha 27/01/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho adotou a fórmula matemática utilizada para amortização de empréstimos pagos antes do vencimento (“fórmula do valor presente”) como critério redutor para o pagamento de pensão mensal em parcela única. … Ler mais

Gestores destacam a contribuição dos tribunais de todo o país para criação de um modelo de precedentes

As ferramentas de gestão eficiente de precedentes criadas pelas cortes superiores foram discutidas, nesta quinta-feira (17), no último dia do Seminário sobre Gerenciamento de Precedentes e Admissibilidade Recursal, série de três encontros virtuais organizados em conjunto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Responsáveis pelas áreas de gerenciamento de precedentes … Ler mais