O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 41 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A maioria dos réus foi sentenciada pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Três deles, presos antes das … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou válidas as regras do Programa Mais Médicos (Lei 12.871/2013) que estabelecem diversos procedimentos para a abertura de novos cursos e vagas de Medicina, entre eles o chamamento público prévio. A decisão liminar foi tomada na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81 e será submetida a … Ler mais
04/08/2023 – Uma nova unidade judiciária, dedicada exclusivamente à conciliação, foi entregue à população de Apucarana e dez municípios vizinhos, no dia 20 de julho, pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), desembargadora Ana Carolina Zaina, em cerimônia que teve participação maciça da comunidade jurídica local, além de prefeituras, câmaras municipais … Ler mais
Série aborda perigos das ofertas tentadoras e será veiculada em locais como aeroportos e rodoviárias. TST e CSJT apoiam a iniciativa Notebook exibindo vídeo da série Expectativa x Realidade da campanha Liberdade no Ar 21/07/23 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, neste mês, a segunda parte da campanha “Liberdade no Ar”, que visa … Ler mais
STF bloqueia novos perfis criados pelo influenciador Monark Com informações do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou, na página Pesquisas Prontas, dois novos temas: “Distribuição de competências no enfrentamento da pandemia” e “Tribunal do Júri”, o segundo composto por oito subtemas. O primeiro pode ser encontrado na aba “Direito Constitucional” em “Outros Temas”. Já o segundo está na aba “Direito Processual Penal”. Além dessas duas categorias, … Ler mais
07/10/22 – O Tema do Mês de outubro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Negociação trabalhista coletiva: novos desafios”. As obras selecionadas abordam temas como a reforma trabalhista e a flexibilização das relações de trabalho via negociação coletiva e o problema da obrigatoriedade de negociação coletiva antes do despedimento em massa. … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assumiu, no início de sua gestão, em 13/10/2022, o desafio de fomentar as políticas nacionais de conciliação e desenvolver projetos voltados para reduzir de litigiosidade também pela solidificação dos precedentes do TST e do STF. Confira, abaixo, os principais pontos da atuação da … Ler mais
(Seg 13 Jul 2015 17:00:00) O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, por meio do Ato 397/2015, os novos valores referentes aos limites de depósito recursal, que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano. De acordo com a nova tabela, a interposição de Recurso Ordinário passa a ser de R$ 8.183,06, e … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) iniciou nesta quarta-feira (9) o 19º Curso de Formação Inicial (CFI), com a participação de alunos juízes de várias regiões do País. A solenidade de abertura foi realizada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho … Ler mais
