[ EDITAL Nº 2/2025 A Comissão Nacional de Energia Nuclear, em atendimento ao disposto no Artigo 2º Inciso IV, alíneas b) e c) da Lei 6189, de 16/12/1974, e amparado pelo Artigo 3º Inciso IV dessa mesma lei, comunica que irá selecionar seis (6) bolsistas para a execução de projetos de pesquisa no âmbito da … Ler mais
[ EDITAL N o 1, DE 31 de janeiro de 2025 Concurso Público A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN, Autarquia Federal criada pela Lei n o 4.118, de 27 de agosto de 1962, alterada pela Lei n o 6.189, de 16 de dezembro de 1974, e esta última, alterada pela Lei n o 7.781, de 27 de junho de 1989, e, … Ler mais
[ EDITAL IEN nº 1/2022 A Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD) da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) divulga o Edital de Bolsa de Estudos Avançados (BEA) IEN nº. 001/2022. Cujo objetivo é selecionar um bolsista para a execução do projeto ” Implementação de uma câmara de espalhamento e feixe externo no CV-28 para … Ler mais
[ EDITAL nº 1/2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL PCI/CNEN Nº01/2024 A Comissão Nacional de Energia Nuclear, em atendimento ao disposto na Portaria 2.195/2018 do MCTIC, comunica que foram prorrogadas até o dia 15 de março de 2024, o prazo para inscrição para o processo seletivo do Edital PCI/CNEN 01/2024 do Programa … Ler mais
[ EDITAL Nº 3, de 25 de julho de 2023 O Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz saber a todos quantos virem o Edital para Concessão de Bolsas pela CDTN/CNEN, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições … Ler mais
[ Edital Bolsa de Estudos Avançados (BEA) IEN nº 1/2023 O Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz saber a todos quantos virem o Edital de Bolsa de Estudos Avançados (BEA) IEN nº. 001/2023, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas de Minas Gerais, de Mato Grosso, do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal que tratavam do exercício de atividades nucleares e proibiam ou restringiam a instalação de depósito de lixo atômico ou de rejeitos radioativos em seus respectivos territórios. A decisão unânime foi tomada no … Ler mais
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos das Constituições dos Estados do Acre e de Roraima que restringiam atividades nucleares em seus territórios. O entendimento do STF é de que somente a União tem competência privativa para legislar sobre atividades nucleares de qualquer natureza, transporte e utilização de … Ler mais
DECRETO Nº 11.235, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Autoriza o aumento do capital social da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Medida … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição declarada em reclamação trabalhista ajuizada por um ex-operador de máquinas das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) 18 anos depois do fim do contrato de trabalho. Ele alega que adquiriu doença pulmonar e auditiva em razão da exposição a material radioativo. Dispensado em 1991, … Ler mais
