O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (5) ser necessário “disposição política” e “novo olhar” para tentar resolver o impasse em torno do tema. “Até quando nossa sociedade conviverá com essas feridas abertas que não se resolvem?”, indagou … Ler mais
A campanha Cartoons contra a Violência, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), materializa-se com a estreia, nesta quarta-feira (29), da exposição das charges criadas por mulheres ligadas às artes visuais, dentre elas a cartunista Laerte Coutinho. Parte de um amplo movimento de conscientização sobre as múltiplas faces da violência contra a mulher, a mostra … Ler mais
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove, nesta quarta-feira (8), o evento “O Olhar Delas”. O objetivo do encontro é discutir o papel feminino nos dias atuais, bem como as decisões do STF que garantiram os direitos das mulheres. Na ocasião, as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia conduzirão … Ler mais
O Boletim de Urna (BU) é um dos principais instrumentos de transparência das eleições, colocado à disposição da sociedade. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incentiva a conferência dos BUs por eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos, federações e partidos políticos, e entidades fiscalizadoras, demonstrando a integridade do sistema e o absoluto compromisso com a decisão … Ler mais
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, encerrou, nesta sexta-feira (10), o seminário “Por estas e por outras”, destacando a importância do protagonismo feminino na construção de uma sociedade justa e igualitária. Este tema, ao lado da diversidade e da igualdade de gênero, foram a tônica do encontro, idealizado pela ministra Cármen … Ler mais
Mineiridade, acolhimento e pertencimento são palavras – ou seriam sentimentos? – que descrevem perfeitamente a relação do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) com o estado e com seus cidadãos. Dos 300 anos de história de Minas – comemorados em dezembro de 2020 –, a Justiça Eleitoral participou de 80. E, ao longo desse … Ler mais
A balança comercial e a balança da Justiça: o olhar do STJ sobre importações e exportações ESPECIAL 22/11/2020 07:00 22/11/2020 07:00 21/11/2020 13:49 … Conteúdo da Página Segundo dados do governo federal, o Brasil é atualmente o 29º maior importador do mundo, e entre os principais produtos importados estão óleos combustíveis, adubos e fertilizantes. Em … Ler mais
