Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem analisar, na sessão desta terça-feira (18), um pedido de direito de resposta da campanha do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) contra publicações nas redes sociais do deputado federal André Janones (Avante-MG). A sessão terá início às 19h. Na representação, o argumento é de que o parlamentar … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar, nesta quinta-feira (13), a partir das 10h, três representações envolvendo pedidos de suspensão de propaganda eleitoral para presidente da República no segundo turno das Eleições 2022. Duas representações são da relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino e outra da ministra Maria Claudia Bucchianeri. A sessão … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o julgamento do recurso ordinário de um técnico em informática porque o número do processo não constava da pauta da sessão em que foi julgado. Conforme a Turma, houve cerceamento de defesa do empregado porque seu advogado não estava presente à sessão e não teve possibilidade … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar na sessão plenária desta terça-feira (11) recursos ordinários eleitorais referentes ao indeferimento de três registros de candidatura ao cargo de deputado federal nas Eleições 2022. O primeiro recurso, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, foi apresentado contra o indeferimento do registro de candidatura de Glaidson Acácio dos Santos … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar, nesta quinta-feira (6), a partir das 10h, recursos referentes a decisões que envolvem fraudes à cota de gênero nas eleições de 2020 para vereador nos municípios de Rosário do Catete (SE) e Muquém de São Francisco (BA). Os dois recursos de Sergipe são da relatoria do … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne em sessão jurisdicional nesta terça-feira (4), a partir das 19h, para analisar um recurso de relatoria do ministro Raul Araújo apresentado pela suplente de deputada federal pelo Amapá Patrícia Lima Ferraz (PR) e pelo seu coordenador de campanha, Kellson Cruz da Silva. Eles recorrem da decisão … Ler mais
Imagem de divulgação do podcast Trabalho em Pauta com o tema racismo no mercado de trabalho 29/6/2020 – A inclusão da população negra no mercado de trabalho é o tema do quarto episódio do podcast “Trabalho em Pauta”. O programa, lançado nesta segunda-feira (29/6), traz um debate sobre as ações necessárias para o enfrentamento real … Ler mais
Banner do podcast “Trabalho em Pauta” com foto da ministra do TST Delaíde Miranda Arantes e o tema da sexta edição, “Saúde e segurança no trabalho em tempos de pandemia”. 13/07/20 – O sexto episódio do podcast “Trabalho em Pauta” já pode ser acessado pelo site da Rádio TST e pelas plataformas de streaming de … Ler mais
Banner do podcast “Trabalho em Pauta” – Episódio 15 – Demissão em Massa O 15º episódio do podcast “Trabalho em Pauta” já está disponível em diversas plataformas de streaming de áudio. O tema desta semana são as demissões em massa. Diante de uma crise sanitária como a da pandemia do coronavírus, diversos setores da economia … Ler mais
Arte de divulgação do podcast 8/7/2021 – O 19º episódio do podcast “Trabalho em Pauta” já está disponível em diversas plataformas de streaming de áudio e no site da Rádio TST. Nesta edição, o programa aborda a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Justiça do Trabalho. A Lei … Ler mais
