Presidente ajusta pauta do Plenário para aguardar retorno do ministro Celso de Mello O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ajustou o calendário de votações da primeira semana de trabalho do Plenário da Corte em 2020. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, que trata da Lei de Responsabilidade Fiscal, e o … Ler mais
Personalidades políticas dividiram espaço na pauta de direito penal em 2019 Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1765139; HC 509030; HC 509329; APn 814; APn 841; APn 912; REsp 1656322; REsp 1665033; REsp … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar nesta quarta-feira (18), em sessão extraordinária, a partir das 19h, quatro instruções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020. Estão na pauta de julgamento da sessão administrativa as propostas de resoluções que tratam dos seguintes temas: Atos Gerais do Processo Eleitoral; Representações, Reclamações e Direito de … Ler mais
Lula, Temer e outros políticos dividiram espaço na pauta de direito penal em 2019 Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1765139; HC 509030; HC 509329; APn 814; APn 841; APn 912; REsp 1656322; … Ler mais
Constam da pauta de julgamento da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (17), a partir das 19h, três minutas de resoluções que disciplinarão, nas Eleições Municipais de 2020, os seguintes temas: Calendário Eleitoral; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e Prestação de Contas Eleitorais. A minuta de instrução que disciplina as … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar nesta quinta-feira (12), a partir das 9h30, as primeiras cinco instruções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020. Estão na pauta de julgamentos da sessão administrativa as propostas de resoluções que tratam dos seguintes temas: Calendário Eleitoral; Pesquisas Eleitorais; Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral; Modelos de … Ler mais
A pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (10), a partir das 19h, prevê a retomada do julgamento de um recurso em que a senadora Selma Arruda (Pode-MT), o 1º e o 2º suplentes da chapa, Gilberto Eglair Possamai e Clerie Fabiana Mendes, contestam as cassações de seus diplomas. Eles foram … Ler mais
Consta da pauta de julgamento da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (5), a partir das 9h30, um recurso no qual a prefeita de Italva (RJ), Margareth de Souza Rodrigues, questiona a cassação de seu diploma e do diploma do vice-prefeito, Bruno Silva de Souza, por compra de votos nas Eleições Municipais … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará, na pauta da sessão administrativa desta terça-feira (3), a partir das 19h, a análise de uma consulta formulada pelo deputado federal Jerônimo Pizzolotto Goergen (PP-RS), na qual a Corte é interpelada sobre a possibilidade do uso de assinaturas digitais de eleitores no processamento de apoios à criação … Ler mais
A pauta de julgamento da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (28), a partir das 9h30, inclui diversos recursos referentes às Eleições Municipais de 2016. Entre os recursos está o de um candidato a vereador do município de Santana (SP), que, ao pedir o registro de candidatura à Justiça Eleitoral, teria omitido … Ler mais
