Gestante consegue anular pedido de demissão e receber indenização
Gestante consegue anular pedido de demissão e receber indenização Com Informações do TST
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STF nega pedido de transferência de presídio a réu no caso Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do delegado Rivaldo Barbosa para sua transferência a um presídio do Rio de Janeiro, estado onde mora sua família. Réu na Ação Penal (AP) 2434, ele está preso preventivamente na Penitenciária Federal de Mossoró (RN) acusado de ter participado do planejamento … Ler mais
STF rejeita pedido de ex-presidente Jair Bolsonaro para exibir vídeos em interrogatório
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro para exibir vídeos durante seu interrogatório, nesta terça-feira (11), no âmbito da Ação Penal (AP) 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023. Na decisão, o ministro enfatizou que, caso … Ler mais
Mestre cervejeiro não consegue revisão de sentença em pedido de indenização por alcoolismo
Mestre cervejeiro não consegue revisão de sentença em pedido de indenização por alcoolismo Com Informações do TST
STF atende a pedido da PGR e decreta prisão preventiva da deputada Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decretou a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A medida ocorre após a parlamentar anunciar publicamente que deixou o Brasil após sua condenação imposta pela Corte. Zambelli foi sentenciada a 10 anos de reclusão … Ler mais
STF rejeita pedido para encerrar ação penal contra acusado de estupro
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido para encerrar uma ação penal movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) contra um homem acusado de estupro com violência real. A decisão foi tomada no Habeas Corpus (HC) 249025, julgado na sessão desta terça-feira (3). De acordo com a denúncia, o … Ler mais
STF rejeita pedido da defesa e mantém prisão preventiva do general Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa e manteve a prisão preventiva do general da reserva e ex-ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, réu por tentativa de golpe de Estado. A defesa de Braga Netto alegava que não haveria fundamentos para manter a medida e pediu a … Ler mais
STF rejeita pedido de comandante da Marinha para não depor em ação que apura tentativa de golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quinta-feira (22), pedido do comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, para ser dispensado de prestar depoimento como testemunha de defesa do almirante Almir Garnier Santos. Garnier é um dos réus na Ação Penal (AP) 2668, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e … Ler mais
STF arquiva pedido de Ednaldo Rodrigues para retornar à presidência da CBF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido apresentado por Ednaldo Rodrigues, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para retornar ao comando da entidade. A decisão foi proferida na Petição (Pet) 13783, após Rodrigues informar que desistiu do recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro … Ler mais
A pedido da PF e com aval da PGR, STF autoriza novas diligências
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de novas diligências no âmbito da chamada Operação Sisamnes. A decisão foi tomada a partir de pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). A investigação apura o possível envolvimento de servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em … Ler mais
