O Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta terça-feira (27), o Observatório da Equidade da Justiça Militar da União, iniciativa voltada à promoção de uma gestão democrática, equitativa, estratégica e colaborativa com a sociedade. A cerimônia ocorreu na sede do STM, em Brasília, e reuniu lideranças nacionais comprometidas com os direitos humanos e a luta contra … Ler mais
Município sul-mato-grossense deve incrementar políticas públicas para erradicar trabalho infantil Com Informações do TST
[ EXTRATO DE EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com a UNESCO-ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA, no âmbito do Projeto 914BRZ3047 – “Fortalecimento, Promoção e … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, representado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, veicula a abertura de processo de seleção de propostas referentes à execução de Pós-Graduação, em nível de especialização, em Gestão em Políticas Penais, no âmbito da Rede de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (12) uma reunião técnica para ouvir especialistas envolvidos no debate de políticas de drogas. Um dos convidados foi o médico João Castel-Branco Goulão, referência no tema e presidente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências de Portugal. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 27 de MAIO DE 2019 Seleção de iniciativas para a primeira edição do Prêmio de Inovação em Políticas Públicas de Juventude. A Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), no exercício regular da competência no Art. 1º da Portaria 1.157, de 23 de maio de 2019, considerando as disposições da Lei nº … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 41/2019SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 041/2019- Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa a Pesquisador, para … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, DE 28 DE MAIO DE 2019retificação do Resultado Final DE Concurso Público Processo nº 00737.015310/2018-51 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO USO das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, alterado pelo Decreto 9.320, de 27 de março de 2018, e demais legislações … Ler mais
[ EDITAL no 17, de 15 de janeiro de 2020 CONCURSO DE SELEÇÃO -Curso de Especialização Cidades, Políticas Urbanas e Movimentos Sociais – Turma 2020 A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2020 EDIÇÃO 2020 DO PRÊMIO BOAS PRÁTICAS EM POLÍTICAS FAMILIARES MUNICIPAIS A SECRETÁRIA NACIONAL DA FAMÍLIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 17, do Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019 e considerando o disposto no Art. 1 da Portaria Ministerial nº 1.756, de 19 de … Ler mais
