ENAP divulga resultado do Curso de Formação para Analista Técnico de Políticas Sociais

[ EDITAL ENAP Nº 147, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE ANALISTA TÉCNICO DE POLÍTICAS SOCIAIS A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 … Ler mais

União, governo de SP e especialistas expõem argumentos em audiência pública sobre políticas ambientais no estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (25) a audiência pública que debateu as políticas ambientais do Estado de São Paulo. O evento foi convocado pelo ministro Flávio Dino, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201, na qual o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) aponta supostas falhas e omissões do poder … Ler mais

Ministro Flávio Dino abre audiência pública sobre políticas ambientais em São Paulo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu, na manhã desta segunda-feira (25), a audiência pública convocada para discutir as políticas ambientais do Estado de São Paulo. Dino é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201, que aponta supostas falhas e omissões do poder público na proteção do meio … Ler mais

STF realiza na segunda-feira (25) audiência pública sobre políticas ambientais de São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (25), das 9h às 12h, audiência pública para debater as políticas ambientais do Estado de São Paulo. A iniciativa é do ministro Flávio Dino, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201, que aponta supostas falhas e omissões do poder público na proteção do meio … Ler mais

TRT/AL premiará artigos sobre políticas de empregabilidade para a população LGBTQIAPN – CSJT2 – CSJT

12/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) divulgou, na última sexta-feira (8/8), o edital do “Prêmio Renildo José dos Santos de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade”.  A iniciativa consiste na seleção dos cinco melhores artigos científicos inéditos apresentados com a finalidade de estimular a produção de conhecimento sobre políticas de empregabilidade … Ler mais

STF divulga lista de participantes e cronograma de audiência pública sobre políticas ambientais em São Paulo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a relação de participantes e o cronograma da audiência pública que discutirá as políticas ambientais do Estado de São Paulo, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201. Foram selecionados seis expositores entre os inscritos, considerando requisitos legais de experiência e autoridade … Ler mais

MGI lança 1º Concurso de movimentação coletiva de especialista em políticas públicas

[ EDITAL Nº 1/2025 1º Concurso de movimentação coletiva especialista em políticas públicas e gestão governamental O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, caput, inciso V, do Anexo I ao Decreto nº 12.102, de 8 de … Ler mais

STF convoca audiência pública para discutir políticas ambientais no Estado de São Paulo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para debater políticas ambientais no Estado de São Paulo. O evento ocorrerá em 25 de agosto de 2025, das 9h às 13h, na sala de sessões da Segunda Turma. A discussão é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201, … Ler mais

Rádio Justiça: saiba a importância de políticas públicas direcionadas às mulheres

7h – Revista Justiça Às 8h, entrevista discute decisão judicial que determina que rede de supermercados desinfete todas as unidades, repare estruturas e retire das prateleiras alimentos com validade vencida e rótulos inadequados. Às 8h30, o debate é se as empresas podem limitar idas de empregados ao banheiro. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. … Ler mais

STM lança Observatório da Equidade para fortalecer políticas inclusivas na Justiça Militar

O Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta terça-feira (27), o Observatório da Equidade da Justiça Militar da União, iniciativa voltada à promoção de uma gestão democrática, equitativa, estratégica e colaborativa com a sociedade. A cerimônia ocorreu na sede do STM, em Brasília, e reuniu lideranças nacionais comprometidas com os direitos humanos e a luta contra … Ler mais