TST informa alteração nos prazos processuais que se iniciam ou encerram em 13 de agosto
TST informa alteração nos prazos processuais que se iniciam ou encerram em 13 de agosto Com Informações do TST
Prazos
INEP divulga diretrizes, procedimentos e prazos p/ Prova Nacional Docente/2025
[ EDITAL Nº 72, DE 16 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de sua competência prevista no art. 22, inciso I, do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº … Ler mais
Prazos processuais serão suspensos de 2 a 31 de julho no STF
Os prazos processuais ficarão suspensos de 2 a 31 de julho de 2025, conforme prevê a Portaria 82, de 11 de junho de 2025, do diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF). Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para 1º de agosto subsequente. O horário de atendimento ao público … Ler mais
Regras de prazos em processos judiciais vão mudar nesta semana; entenda
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas regras para a contagem de prazos processuais e a utilização de sistemas eletrônicos na Justiça brasileira a partir da próxima sexta-feira (16). A medida, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, tem como objetivo principal organizar o uso de dois sistemas importantes na Justiça eletrônica: o … Ler mais
Novas regras de contagem de prazos processuais entram em vigor na sexta-feira (16)
Novas regras de contagem de prazos processuais entram em vigor na sexta-feira (16) Com Informações do TST
Feriado da Semana Santa suspende prazos processuais no STF
Em razão do feriado da Semana Santa, não haverá expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF) nos dias 16, 17 e 18 de abril, conforme prevê o artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966, que define os feriados na Justiça Federal e nos tribunais superiores. Com isso, os prazos processuais que se iniciam ou … Ler mais
TRT-5 lança projeto para reduzir prazos médios das audiências inaugurais – CSJT2 – CSJT
7/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), por meio da Corregedoria Regional, instituiu uma nova iniciativa para acelerar a tramitação processual na fase inicial. O Projeto de Auxílio para Controle e Redução de Prazos Médios Relativos à Primeira Audiência, formalizado pelo Ato CR N 1/2025, publicado em 27 de fevereiro, tem como objetivo … Ler mais
TRT/AL suspende prazos e audiências de processos que tenham a ECT como parte – CSJT2 – CSJT
(25/09/17) O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19º Região (TRT/AL), desembargador Pedro Inácio da Silva, suspendeu a partir da 0h do dia 20 de setembro de 2017 os prazos processuais e audiências em que figure como parte a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A medida vale para todo o Regional e … Ler mais
Definidas diretrizes, procedimentos, prazos e demais aspectos relativos à realização do Enade 2019.
[ EDITAL Nº 43, DE 4 DE JUNHO DE 2019EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE) 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no art. 5º … Ler mais
Federal de Campina Grande suspende prazos de validade de processos seletivos
[ edital de 16 de junho de 2020 SUSPENSÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar – CCTA da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, COMUNICA a suspensão do prazo de validade dos processos seletivos simplificados abaixo especificados, nos termos do disposto no art. … Ler mais
