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Pulverização aérea de inseticida contra mosquito Aedes aegypti precisa de aval de autoridades sanitária e ambiental, decide STF

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Pulverizao area de inseticida contra mosquito Aedes aegypti precisa de aval de autoridades sanitria e ambiental, decide STF O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF), na sesso desta quarta-feira (11), julgou parcialmente procedente a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5592 para conferir interpretao conforme a Constituio Federal ao artigo 1º, pargrafo 3º, inciso IV, da … Ler mais

Operador de máquina não precisa de atestado do INSS para ser reintegrado

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O reconhecimento do direito à estabilidade não depende do documento. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de um operador de máquina da Termomecânica São Paulo S.A., de São Bernardo do Campo (SP), e o pagamento das parcelas devidas no período compreendido entre a dispensa e a reintegração. Na … Ler mais

Toffoli: Justiça precisa se transformar e se adaptar aos novos tempos

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19/07/2019 – 18h58 Foto: Coordenadoria de Fotos TJMT O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, se reuniu nesta sexta-feira (19/7), em Cuiabá (MT), com 20 autoridades da Justiça Estadual. Toffoli destacou a importância de a Justiça se transformar e se adaptar aos novos tempos. “O … Ler mais