Em 28 de fevereiro de 1891, 15 juízes presididos pelo ministro João Evangelista de Negreiros Sayão Lobato, o Visconde de Sabará, se reuniram no Solar do Marquês do Lavradio, no Rio de Janeiro. Acontecia ali, na sede do antigo Supremo Tribunal de Justiça, a sessão plenária que inaugurou as atividades do órgão máximo do Judiciário … Ler mais
[ Edital DE 1º DE JULHO DE 2019 BOLSA FUNARTE DE ESTÍMULO À CONSERVAÇÃO FOTOGRÁFICA SOLANGE ZÚÑIGA O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 7 de abril de 2004, publicado no DOU de … Ler mais
[ EDITAL SELEÇÃO DE RECÉM DOUTOR PARA OCUPAR VAGA DO MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO IPHAN – 2019 O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional torna pública a seleção para o preenchimento de uma vaga para recém-doutor no Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do IPHAN. A participação de recém … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/ 2020 SELEÇÃO PARA MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO IPHAN – 2020 O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) torna pública a realização de processo seletivo para o Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do IPHAN, visando ao preenchimento de 10 vagas, mediante as condições estabelecidas … Ler mais
[ EDITAL SELEÇÃO MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO IPHAN PROCESSO SELETIVO PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS Cargos de Nível Superior – edição 2022 O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) torna pública a realização de processo seletivo para o preenchimento de cinco … Ler mais
A Justiça Federal em São Paulo homologou acordo entre o Ministério Público Federal e a União para a preservação da Cinemateca Brasileira. O termo foi construído ao longo de diversas audiências de conciliação a partir da ação movida pela promotoria em 2020. Naquele ano, foi encerrado o contrato de gestão da cinemateca com a Associação de Comunicação Educativa … Ler mais
Falta de lei para preservação do Pantanal é um dos destaques do Supremo na Semana Com informações do STF
Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (5) uma ação em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) alega demora do Congresso Nacional em editar lei que defina as condições para preservação do meio ambiente na exploração de recursos do Pantanal, bioma presente em parte dos Estados de Mato Grosso e … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou no início da sessão desta quarta-feira (5) a necessidade de união de esforços para a preservação ambiental, especialmente da Amazônia, e o enfrentamento à mudança climática. A declaração foi feita em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente. “Essa é uma das questões … Ler mais
[ EDITAL IPHAN Nº 8/2023 MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PARA SERVIDORES EXTERNOS – EDIÇÃO 2023 O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) torna pública a realização de processo seletivo para o preenchimento de cinco (05) vagas para discentes do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do IPHAN, mediante as … Ler mais
