18/3/2025 – Acontece na semana de 31 de março a 4 de abril a primeira das três Semanas de Mobilização previstas no Termo de Cooperação celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para promover a solução mais rápida dos processos judiciais que … Ler mais
Juízes e TRTs deverão dar preferência aos processos sobre assédio, exploração do trabalho infantil e trabalho análogo ao escravo, entre outros Imagem aérea do edifício-sede do TST 03/10/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recomendou que todos os Tribunais Regionais … Ler mais
Ministros da Sexta Turma citam excesso de habeas corpus e necessidade de priorizar os que afetam a liberdade NA SESSÃO 22/10/2021 15:50 22/10/2021 15:54 … Conteúdo da Página Ao julgar um habeas corpus que pedia a extinção de ação penal contra réu que não está preso nem é idoso – situações que lhe dariam … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra que confere prioridade na tramitação dos procedimentos adotados pelo Ministério Público (MP) decorrentes da atuação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Na sessão virtual concluída em 18/6, o colegiado julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5351, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra … Ler mais
Em encontro com magistrados, Fux aponta necessidade de priorizar pautas humanas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou que a magistratura brasileira precisa priorizar os projetos de humanização em prol do país. A afirmação ocorreu durante audiência com 33 instituições filiadas à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), nesta terça-feira (27), … Ler mais
