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Acordo no TRT-BA soluciona questão envolvendo representação sindical de mais de 50 mil trabalhadores – CSJT2 – CSJT

24 de setembro de 2025 Por CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

Acordo no TRT-BA soluciona questão envolvendo representação sindical de mais de 50 mil trabalhadores Com informações do CSJT

Por questão processual, STF rejeita prisão domiciliar a presos pelo 8 de janeiro que ainda aguardam julgamento

4 de abril de 2025 Por STF - Superior Tribunal Federal

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um Habeas Corpus (HC 254397) em que o deputado federal Luciano Lorenzini Zucco pedia a concessão de prisão domiciliar aos presos que ainda aguardam julgamento pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A decisão é processual, sem análise de mérito, e segue a jurisprudência consolidada … Ler mais

INPP divulga os temas da questão dissertativa da prova discursiva de concurso

13 de fevereiro de 2025 Por Jusdecisum

[ EDITAL Nº 3 – MCTI/INPP, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR ADJUNTO E DE TECNOLOGISTA O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP) torna público os temas da questão dissertativa da prova discursiva, nos … Ler mais

Enap anula questão de prova objetiva de concurso para cargo de especialista em regulação de aviação civil da Anac

3 de agosto de 2024 Por Jusdecisum

[ EDITAL Nº 74, DE 9 DE JULHO DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Enap, no uso de suas atribuições, observadas as disposições contidas no Edital Esaf nº 76, … Ler mais

Motivação da morte de Marielle envolve questão fundiária e milícia

24 de março de 2024 Por Jusdecisum

A principal motivação do assassinato da vereadora Marielle Franco, revelada neste domingo (24), envolve a disputa em torno da regularização de territórios no Rio de Janeiro. Em coletiva de imprensa para apresentar os resultados da investigação, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, leu trechos do relatório da Polícia Federal (PF), de mais … Ler mais

Rádio Decidendi apresenta palestra de Sérgio Arenhart sobre relevância da questão federal e o papel do STJ

30 de outubro de 2023 Por Jusdecisum

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar com uma palestra do procurador regional da República e professor da Universidade Federal do Paraná Sérgio Arenhart sobre a relevância da questão federal e o papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como corte de precedentes. Arenhart destaca que essa é a vocação do STJ. … Ler mais