O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (7) um grupo de 35 estudantes de direito negros e quilombolas. Eles participam do programa “Vivências SAJ: o Jurídico para Equidade e Diversidade”, parceria da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério da Igualdade Racial. No encontro, Barroso destacou … Ler mais
9/4/2025 – A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Ejud-17), em parceria com a Associação Espírito-Santense da Advocacia Trabalhista (AESAT), convida para o encontro “Direitos Fundamentais, Desafios e Resistências: povos quilombolas e originários”. O evento será realizado no dia 25 de abril (sexta-feira), das 14h às 17h, no auditório do TRT-17. O … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA FCP Nº 1/2021 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES designado por meio da Portaria FCP nº 113, de 24 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2021, seção 02, no uso das atribuições, conferidas pelo art. 18 anexo I, do Decreto … Ler mais
O Partido Verde (PV) ajuizou ação em que pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare, expressamente, que a concessão à iniciativa privada de florestas públicas não pode abranger áreas tradicionalmente ocupadas por povos indígenas, remanescentes quilombolas e demais comunidades tradicionais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7394 foi distribuída ao ministro Dias Toffoli. Imprecisão … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a União adote medidas eficazes para fiscalizar e induzir a atuação dos municípios nos registros de caso de covid-19 entre quilombolas. A determinação se deu em despacho na Petição (PET) 9697, apresentada pela Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para que a União adote providências sobre o fornecimento de água potável e a adoção de medidas de segurança alimentar à população quilombola. A decisão se deu nos autos da Petição (PET) 9700. Em junho deste ano, o ministro havia determinado … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os quilombolas que residem fora das comunidades em razão de estudos, atividades acadêmicas ou tratamento de saúde própria ou de familiares sejam incluídos no Plano Nacional de Imunização (PNI) e no plano nacional de enfrentamento da pandemia da Covid-19 voltado a essa população. O … Ler mais
Quilombolas e partidos pedem providências para o combate à Covid-19 nas comunidades A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e cinco partidos políticos solicitam ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à União a elaboração e a implementação de um plano nacional de combate aos efeitos da pandemia da Covid-19 … Ler mais
