[ Edital nº 7152, de 26 de julho de 2019. 1º CONCURSO DE DESENHO “Trabalho Infantil não é brinquedo” e 1º CONCURSO DE REDAÇÃO “A aprendizagem como forma de profissionalização e inclusão social e acolhimento” O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região torna público que realizará licitação, na modalidade de Concurso, para lançar a … Ler mais
[ EDITAL Nº 86, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 A SECRETÁRIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO, no exercício das atribuições previstas no art. 16, inciso I do Anexo I do Decreto nº 9.681, de 03 de janeiro de 2019, resolve: Instituir o 12º Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União – … Ler mais
[ EDITAL DE CONCURSO nº 1/2021 Processo: 60340.000136/2021-23 Objeto: Realização do Concurso MD/MEC de Redação sobre Defesa Nacional e Educação (CRDNE), como atividade regular anual do MEC e do MD. O Edital poderá ser retirado com a Comissão Organizadora do Concurso, na Divisão de Cooperação Acadêmica do MD, de 2ª a 6ª feira, das 9h … Ler mais
[ EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS PROVAS OBJETIVAS E REDAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 1/2021 A Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público, por intermédio da Fundação Getulio Vargas – FGV, responsável pela execução do presente Concurso, que … Ler mais
[ EDITAL N° 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS PROVAS OBJETIVAS E REDAÇÃO – ITAJUBÁ/MG CONCURSO PÚBLICO A Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público, por intermédio da Fundação Getulio Vargas – FGV, responsável pela … Ler mais
(Ter, 27 Out 2015 18:00:00) O pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu hoje (27), por unanimidade, alterar a redação da Súmula 392 a fim de adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança também atende ao entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar … Ler mais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão extraordinária na terça-feira (12), alterar a redação da Súmula 288, que trata da complementação de aposentadoria. A decisão altera o item I do verbete, que recebeu os itens III e IV, passando a ter a seguinte redação: COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA. (nova redação para … Ler mais
quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Lei nº 13.165/2015 Foi publicada no dia 30/09/2015, a Lei nº 13.165/2015, que alterou: • a Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições); • a Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos); e • a Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral). O objetivo declarado da Lei foi o de reduzir os … Ler mais
A partir desta segunda-feira (25), estão abertas as inscrições para o I Concurso Nacional de Redação da Justiça Eleitoral, que vão até 16 de setembro. A ação tem como objetivos aproximar a JE da sociedade, em especial das populações jovem e com 60 anos ou mais; proporcionar a oportunidade de expressão a esse público por … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o edital do I Concurso Nacional de Redação da Justiça Eleitoral (JE). A iniciativa tem como objetivos aproximar a JE da sociedade, em especial das populações jovem e com 60 anos ou mais; proporcionar a oportunidade de expressão a esse público, mediante a escrita; e contribuir com reflexões sobre as ações … Ler mais
