Na sessão desta terça-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura de Jefferson Allan Müller (PSB) ao cargo de deputado estadual pelo Rio Grande do Sul nas Eleições 2022. O registro foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RS), que julgou procedente impugnação oferecida pelo partido União Brasil. Porém, a … Ler mais
PORTARIA SDA Nº 691, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a Minuta de Portaria que estabelece as diretrizes e exigências para o registro dos agrotóxicos, seus componentes e afins para culturas com suporte fitossanitário insuficiente e pequenos usos, bem como o limite máximo de resíduos … Ler mais
Na sessão desta terça-feira (25), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o indeferimento do registro de candidatura de José Luiz de Lima Sampaio (Zé da Luz) a deputado federal por Pernambuco nas Eleições 2022. O registro foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado em razão de o político estar inelegível por … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta terça-feira (25), por unanimidade, provimento ao recurso apresentado pelo candidato a deputado federal nas Eleições 2022 Silvio Felix da Silva, do União Brasil de São Paulo. Com isso, foi mantida a decisão do Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP) que indeferiu a candidatura do político pela da … Ler mais
Termina nesta segunda-feira (24) o prazo para o registro das pesquisas de opinião pública que podem ser divulgadas no segundo turno da eleição, marcado para o próximo domingo, 30 de outubro. Segundo a legislação eleitoral, as pesquisas sobre a preferência do eleitorado por candidatas e candidatos podem ser divulgadas a qualquer momento, inclusive no dia … Ler mais
PORTARIA MAPA Nº 501, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece as normas para a inscrição e o credenciamento no Registro Nacional de Sementes e Mudas – Renasem. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, considerando o … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação contra a Louis Dreyfus Company Sucos S.A. por dano moral, aplicada pela instância ordinária pelo fato de a empresa ter desistido de contratar um trabalhador rural e ter escrito “cancelado” na página da CTPS onde já havia sido anotada a data da admissão. Para os ministros, … Ler mais
Na noite desta terça-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) para julgar improcedente o pedido de impugnação à candidatura de Dr. Júlio Barros (Rede) ao cargo de deputado federal pelo estado nas Eleições 2022. Assim, a Corte confirmou o deferimento do … Ler mais
A empresa Ágil Serviços Especiais Ltda., de Brasília (DF), terá de enquadrar como radialista um empregado que prestava serviços ao Tribunal Regional Eleitoral (DF) como operador de áudio, mas que não tinha registro profissional emitido pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT). O enquadramento foi deferido pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, com o … Ler mais
Na sessão desta terça-feira (11), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter, por unanimidade, o indeferimento do registro de candidatura de Jorge Luis Lepinsk, o Pepo Lepinsk (MDB), ao cargo de deputado federal pelo estado de São Paulo nas Eleições Gerais de 2022. A decisão foi tomada na análise de recurso interposto contra … Ler mais
