Relator revoga nova ordem de prisão contra motoboy acusado de incendiar estátua de Borba Gato DECISÃO 10/08/2021 20:40 10/08/2021 20:44 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas deferiu liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva do motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo … Ler mais
Relator não verifica ilegalidade e nega pedido para revogar prisão do DJ Ivis DECISÃO 06/08/2021 12:45 06/08/2021 12:49 … Conteúdo da Página O desembargador convocado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes indeferiu o habeas corpus no qual a defesa de Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, pedia a revogação … Ler mais
Relator revoga prisão de motoboy investigado por atear fogo em estátua de Borba Gato DECISÃO 05/08/2021 15:05 05/08/2021 15:13 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu liminar em habeas corpus para revogar a prisão temporária do motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo Galo. … Ler mais
Relator proíbe que Igreja Universal implante estacionamento em área tombada de Belo Horizonte DECISÃO 01/07/2021 13:15 … Conteúdo da Página Em decisão cautelar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais e determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus se abstenha … Ler mais
Operação Faroeste: relator solta investigados por esquema de venda de sentenças, impõe cautelares, e dois seguirão presos DECISÃO 30/06/2021 21:25 … Conteúdo da Página Em razão da conclusão da fase oitiva de testemunhas e do caráter subsidiário da prisão cautelar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes substituiu por outras … Ler mais
Operação Faroeste: relator substitui prisão preventiva de desembargadora do TJBA por outras medidas cautelares DECISÃO 22/06/2021 17:18 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes revogou a prisão preventiva de uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) investigada na Operação Faroeste – que apura esquema … Ler mais
Relator nega pedido de moradores do DF para reduzir intervalo entre doses da vacina Pfizer COVID-19 15/06/2021 19:00 15/06/2021 19:03 … Conteúdo da Página O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança impetrado por dois moradores do Distrito Federal contra ato do ministro da … Ler mais
Relator mantém prisão preventiva de promotor acusado de matar a esposa em Minas Gerais DECISÃO 02/06/2021 13:50 02/06/2021 13:54 … Conteúdo da Página O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus para Andre Luis Garcia de Pinho, promotor de Justiça de Minas Gerais, … Ler mais
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada em 14/5, entendeu que cabe ao relator, ministro Marco Aurélio, examinar, com base nas regras do Código de Processo Penal (CPP), a admissibilidade de acusação apresentada contra o presidente da República, antes da remessa do caso à Câmara dos Deputados. … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou, para 14/6, às 14h, audiência de conciliação na Ação Cível Originária (ACO) 3494, em que o Estado de Santa Catarina questiona decisão que preteriu as necessidades de infraestrutura do Aeroporto de Navegantes (SC) em benefício do Aeroporto de Curitiba (PR). O estado pretendia a sustação … Ler mais
