O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, garantiu nesta quinta-feira (9), em Brasília, a substituição de todas as urnas eletrônicas danificadas pelas enchentes que atingem a maior parte dos municípios do Rio Grande do Sul. A Justiça Eleitoral assegura que possui uma reserva técnica em número suficiente para repor todos os equipamentos … Ler mais
O Poder Judiciário transferiu, até o início da tarde desta quarta-feira (8), cerca de R$ 82 milhões à Defesa Civil do Rio Grande do Sul. O montante soma R$ 58 milhões dos tribunais e R$ 24 milhões das varas do RS e diz respeito a valores que estavam depositados judicialmente em decorrência da aplicação de … Ler mais
O Judiciário destinou R$ 60 milhões em auxílio para o Rio Grande do Sul, estado que enfrenta uma das maiores tragédias climáticas de sua história. O dinheiro tem origem em penas pecuniárias (em dinheiro) aplicadas e depositadas em juízo. Tais valores são destinados, em geral, às vítimas de processos ou seus familiares, mas podem também … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender nesta segunda-feira (6) multa aplicada pela União ao Rio de Janeiro por inadimplência no pagamento de parcelas da dívida oriunda do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), assinado em 2021. Na decisão, o ministro suspendeu aumento de 30 pontos percentuais na dívida e autorizou que … Ler mais
O STF vai montar a partir desta terça-feira (7) um ponto de coleta para doações aos desabrigados e vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul. As doações podem ser deixadas em frente ao restaurante, no edifício-sede, até quarta-feira (8). Público externo, além de servidores, colaboradores e estagiários que desejem ajudar, podem deixar as doações … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou neste sábado (4) a suspensão, no período de 2 a 10 de maio, dos prazos processuais de todas as ações em andamento no STF que envolvam o estado do Rio Grande do Sul ou seus municípios, que sejam oriundos de tribunais do estado ou … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta quinta-feira (2) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um ato normativo para autorizar a liberação de verbas de fundos do Poder Judiciário a serem direcionadas às vítimas de inundações no Estado do Rio Grande do Sul. Esses fundos são provenientes … Ler mais
A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa foi aplicada pela 1ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso, em ação civil pública instaurada pelo Ministério Público em 2009, com a participação … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (2) que o Judiciário vai enviar recursos para ajudar na recuperação do Rio Grande do Sul. O estado decretou situação de calamidade pública em função das fortes chuvas que atingem diversos municípios. No início da sessão desta tarde, Barroso informou que … Ler mais
[ EDITAL DE 22 DE ABRIL DE 2024 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE DIPLOMATAS A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MRE nº 344, de 18 de março de 2021, e consoante o disposto no Decreto 79.556, de 20 de abril de 1977, na Portaria MRE nº 348, … Ler mais
