17/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realizou na manhã de sexta-feira (16/5) uma reunião de alinhamento com seus parceiros da 21ª edição do TRT Comunidade. O mutirão de serviços gratuitos está marcado para o dia 31 de maio (sábado), das 8h às 13h, na Escola Estadual Maria Carmosina Pinheiro, (bairro Tiradentes, … Ler mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a norma do Estado de Rondônia que alterou a nomenclatura dos cargos de “motorista” e “agente de serviço geral” da Polícia Civil para “agente de polícia civil”. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 24/4, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5021. … Ler mais
[ EDITAL Nº 54, DE 30 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA ‒ IFRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de … Ler mais
19/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) assinaram convênio para qualificar magistrados(as) e servidores(as) de ambos os tribunais. A iniciativa, celebrada na terça-feira (18/3), visa aprimorar a eficiência da administração pública e da prestação jurisdicional. A parceria entre a Escola Judicial (Ejud-14) … Ler mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis da Paraíba e de Rondônia que limitam a participação de mulheres nos concursos para cargos da Polícia Militar. A decisão foi tomada no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7485 e 7556, propostas pela Procuradoria-Geral da República, na sessão virtual … Ler mais
Por maioria dos votos (6×5), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de partes de norma que regulamenta a profissão de bombeiro civil no Estado de Rondônia. O tema foi analisado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5761, julgada na sessão virtual finalizada em 14/2, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Isonomia entre os … Ler mais
[ EDITAL Nº 3/2024/gr/UNIR, DE 7 DE outubro DE 2024 A Fundação Universidade Federal de Rondônia, por meio de sua Reitora, Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba, mediante atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11 do Estatuto da UNIR e pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, … Ler mais
Neste mês de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) divulgou a Consolidação Estatística de 2018 (confira aqui), tendo como base a movimentação processual de 2017 que revelou números positivos da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, como o porcentual de julgamento de 118% das varas do trabalho. O relatório, … Ler mais
[ EDITAL Nº 2/NUSAU/UNIR/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 Processo Seletivo Simplificado Para Professor Substituto – Campus José Ribeiro Filho O Diretor do Núcleo de Saúde da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Professor Doutor Antônio Coutinho Neto, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n.º 857/GR/UNIR/2019, de 21 de novembro de 2019, e … Ler mais
A Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (Caerd) foi condenada pela Justiça do Trabalho por desviar a função de uma estagiária que foi contratada para exercer funções jurídicas, mas acabou executando atendimento aos clientes. Na sentença proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, o contrato de estágio foi considerado nulo, tendo a entidade … Ler mais
