Ministro Alexandre de Moraes completa oito anos de STF neste sábado (22)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), completa seu oitavo ano de trabalho no STF neste sábado (22). Além de supervisionar as investigações e de ser o relator dos processos sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e da tentativa de golpe de Estado, o ministro relatou, no último ano, diversas … Ler mais

Portal do STF e sistemas judiciais ficarão indisponíveis neste sábado (15)

A Secretaria de Tecnologia e Inovação do STF realizará a última etapa da atualização da infraestrutura de bancos de dados do Tribunal neste sábado (15), das 15h às 23h59. Durante a manutenção, o portal do STF, além de todos os sistemas judiciais e corporativos ficarão indisponíveis. Dúvidas podem ser esclarecidas com o helpdesk pelo ramal … Ler mais

Portal do STF e sistemas judiciais ficarão indisponíveis neste sábado (8)

A infraestrutura de bancos de dados do STF vai passar por atualização neste sábado (8). Por esse motivo, o portal do STF, além de todos os sistemas judiciais e corporativos, ficarão indisponíveis das 15h às 22h. Dúvidas podem ser esclarecidas com o helpdesk pelo ramal 3416, ou pelo e-mail helpdesk@stf.jus.br. Com informações do STF

Supremo na Semana: decisão que autoriza volta do X é destaque no episódio deste sábado

A decisão que autoriza a rede social X, antigo Twitter, a retomar seu funcionamento no Brasil é destaque no episódio #130 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (12). A autorização, que teve a concordância da Procuradoria-Geral da República, ocorreu depois que a empresa cumpriu todas as determinações judiciais. Clique aqui … Ler mais

Adventista do 7o dia não consegue dano moral por ter que trabalhar no sábado – CSJT2 – CSJT

 (02/10/17) Ex-auxiliar de pintor da Mistercar Centro de Reparação Automotiva Ltda. – EPP, não conseguiu indenização, por dano moral, pelo fato de ser obrigado a trabalhar aos sábados. Ele trabalhou na Mistercar de setembro de 2013 a julho de 2017. O auxiliar de pintura alegou, no processo, que existia um acordo com a empresa para … Ler mais

Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado

A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão … Ler mais

Ministra Rosa Weber se aposenta do STF neste sábado (30) após quase 12 anos na Corte

O Diário Oficial da União (DOU) publicou, nesta sexta-feira (29), o decreto de aposentadoria da ministra Rosa Weber, com efeito a partir de amanhã (30), assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A ministra completa 75 anos na segunda-feira (2) e atinge … Ler mais

STF recebeu 569 pessoas durante sábado de visitação pública em ação cívica conjunta “Palácios de portas abertas”

  O Supremo Tribunal Federal (STF) aderiu ao evento “Palácios de portas abertas: conhecer para proteger”, promovido pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), e recebeu 569 visitantes ao longo deste sábado (19). Das 9h às 17 horas, o STF recepcionou crianças, jovens, idosos, famílias de Brasília ou turistas do Brasil e do exterior, entre os … Ler mais

Palácios de portas abertas: STF estará aberto à visitação pública neste sábado (19)

O Supremo Tribunal Federal (STF) aderiu ao evento “Palácios de portas abertas: conhecer para proteger”, promovido pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), e receberá visitação do grande público neste sábado (19). A iniciativa complementa evento promovido pelo MRE nesta quinta (17), Dia do Patrimônio Cultural, dedicado à educação patrimonial, em contraponto aos ataques antidemocráticos às … Ler mais

Prova discursiva do Concurso Nacional da Magistratura é realizada neste sábado (15)

Como parte da segunda etapa do certame, candidatas e candidatos retornam neste domingo (16) para a prova de sentença. As provas neste fim de semana terão 5h horas de duração. (Foto: Samuel de Sousa Andrade – Secom/TST) 15/7/2023 – A segunda etapa do 2º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do … Ler mais