O Superior Tribunal Militar (STM) alterou o entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) e condenou quatro civis pelo crime de receptação, previsto no Código Penal Militar. Na mesma decisão, o STM manteve a condenação de um sargento do Exército e determinou a pena acessória de exclusão das Forças Armadas pelo crime … Ler mais
[ RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO C-FSG-MU-CFN/2021 O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais torna pública a relação, por número de inscrição, dos candidatos aprovados e classificados, dentro do número de vagas, para a matrícula no (C-FSG-MU-CFN/2021), em 05 de abril de 2021, dos candidatos aprovados e não classificados (candidatos reservas) e dos … Ler mais
[ EDITAL Nº 2/SCA, de 3 de fevereiro de 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS AO CONCURSO DE ADMISSÃO 2022 AOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS 2023/24 5. ÁREA GERAL, CANDIDATOS MAJORADOS, SEXO MASCULINO, AMPLA CONCORRÊNCIA Classificação Inscrição Nome Cotista Nota 721 4011304440 RUBEM CESAR SOARES LIMA NETO … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento da Marinha do Brasil, integrante da missão de Paz das Nações Unidas (ONU) no Líbano. Na primeira instância da Justiça Militar da União (UMU), em Brasília, o sargento foi condenado a quatro anos, cinco meses e 22 dias de reclusão. Ele foi acusado de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um terceiro-sargento do Exército, por homicídio culposo – aquele quando não há a intenção de matar. O militar foi condenado a um ano de detenção. O réu era um dos instrutores no momento em que ocorreu o afogamento de um soldado profissional na cidade de Cachoeira … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou o entendimento de primeiro grau que havia absolvido uma médica de homicídio culposo, e a condenou à pena de dois anos, um mês e 15 dias de detenção, a ser cumprida em regime inicial aberto. A decisão ocorreu no dia 1º de agosto. A denúncia do Ministério Público Militar … Ler mais
Decisão é da Quinta Turma do TRT da 4ª Região (RS) Imagem de homem aferindo pressão arterial de outro homem 22/06/2022 – O militar prestava atendimento de enfermagem domiciliar a um idoso, no período da noite, de três a quatro vezes por semana. No entendimento dos desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um soldado do Exército acusado de injuriar um sargento negro do Exército. Ele foi condenado à pena de dois meses e 20 dias de detenção, em regime prisional inicialmente aberto. O crime ocorreu dentro do 5º Regimento de Cavalaria Mecanizado (5º RC Mec), em Quaraí (RS). … Ler mais
O Conselho Permanente de Justiça (CPJ) da 2ª Auditoria Militar de Brasília (11ª CJM) considerou culpado e condenou o sargento da Aeronáutica flagrado com 37 quilos de cocaína pura em Servilha, na Espanha, ao desembarcar de uma aeronave militar. O sargento usou um voo oficial do Governo Brasileiro para levar a droga do Brasil para … Ler mais
Um sargento do Exército, músico, foi condenado a quatro anos de reclusão, com a pena acessória de exclusão das Forças Armadas, por ter beijado uma estudante do Colégio Militar de Brasília (CMB), menor de 14 anos. O militar era professor de percussão da vítima e aproveitou-se da função para cometer o crime de assédio sexual. … Ler mais
